Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre o estágio em que se encontra a construção das unidades habitacionais (casas populares) e qual o prazo estipulado pela administração municipal para a entrega das residências aos munícipes que forem contemplados?

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, sobre qual o valor repassado pela União ao nosso município para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras?

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar um novo banheiro público na Praça Elias Chedid?

Requer ao Sr. Prefeito que informe se estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via wi-fi nas praças e demais locais públicos.

Parabenização à Comitiva Fartura pela realização da tradicional Cavalgada abrindo a programação da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Fapip.

Parabenização à Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP pela realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.

Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital pelo apoio na realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.

Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 40 anos de trabalho em nossa cidade.

Moção de Pesar pelo passamento da ex Prefeita Municipal de Palmital, Senhora Marilena Tronco, ocorrido neste dia 6 de maio de 2024.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1993, na forma que especifica.

Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento à fibromialgia.

Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALA MILTON CESAR ORLANDI” na Câmara Municipal de Palmital.

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito, que intervenha junto à empresa ENERGISA para que seja disponibilizada a distribuição de energia elétrica por parte desta
concessionária, nas chácaras existentes em nosso município localizadas no final da Rua Dr Geraldo Coelho, as quais já fazem parte do perímetro urbano de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução do bueiro localizado no final da Rua Estados Unidos.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de materiais reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de sinalização de circulação de ciclistas no Anel Viário Francisco Leandro da Silva – Ioiô Izidoro, no Município de Palmital-SP.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves de Oliveira.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Mariano de Barros.