Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento da Rua Luis de Andrade, bem como a realização de calçada/passeio público nesta localidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a instalação de lombadas ecológicas nos seguintes endereços: a) Rua Duque de Caxias, nas proximidades do número 288; b) Ao longo da Rua Canaan Tanus.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias para realizar a troca da areia do parquinho que fica na Praça Poliesportiva, localizada no Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi, no centro de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a instalação de elevadores na escola municipal Horácio da Silva Leite e no prédio que abriga atualmente a Secretária de Educação, na esquina da Rua João Moreira da Silva e Manoel Leão Rego, no centro de nossa cidade .

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de fornecer e implantar o uso de repelentes em todas os alunos das escolas e creches municipais, bem como em todos os órgãos públicos municipais de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias visando melhorias no trânsito de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a construção de uma rotatória na confluência entre as Ruas Manoel Alves Ribeiro, São Nicolau e Barão do Rio Branco (atrás da escola Prof. Oswaldo Moreira da Silva).

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências para que a emenda do Sr. Deputado Federal FAUSTO PINATO, que será paga até 31 de dezembro p futuro, no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), seja destinada exclusivamente para uso da autarquia SAAE, desta cidade de Palmital/SP.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de refazer ou readequar a valeta existente no cruzamento das Ruas Rui Barbosa e Vereador Clovis de Camargo Bueno, na esquina do Banco do Brasil, nesta cidade de Palmital/SP.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de pintar, com tinta refletiva (ou contendo microesferas de vidro), as faixas e lombadas desta cidade de Palmital/SP.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar, com urgência, um semáforo, no cruzamento das Ruas 7 de Setembro e Ver. Clóvis de Camargo Bueno, nesta cidade de Palmital/SP.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar um radar de velocidade, com sensor sonoro, na Rua 7 de Setembro, nesta cidade de Palmital/SP.

Parabenização a todos os integrantes das Bandeiras de Santos Reis das companhias dos Faceiros, das Anhumas e das Três Ilhas, pelas arrecadações para a celebração da 68ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital, realizada no último dia 11 de janeiro.

Parabenização ao Festeiro e seus familiares e à todos os integrantes da Associação de Manutenção das Tradições Culturais de Palmital (Amtrac-PSP), em reconhecimento a celebração da 68ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital.

Moção de Parabenização à Ilustríssima Secretária de Educação do Município de Palmital, Márcia Helena Descrove Franco, extensivo a todos os servidores da pasta, pela conquista do Selo Ouro em Alfabetização, oferecida pelo MEC.

Moção de Parabenização ao Projeto Marmita Solidária pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense.

Moção de Parabenização aos ilustríssimos proprietários do DuckDu Burguer, que completou 29 anos em Palmital.

Moção de Parabenização às equipes da Polícia Militar e Polícia Civil de Palmital, pela rápida prisão de um homem acusado de roubo, estupro e importunação sexual contra duas jovens em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que preste informações sobre a instalação de lombadas ecológicas no município.

Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a respeito da implementação da Lei Municipal nº 3.181/24, que prevê a distribuição gratuita de medidores e sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo I.

Requer seja oficiado à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde do Municipal, para que preste informações sobre o funcionamento das Unidades de Saúde do município no período noturno.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para implantar sistema público de iluminação na Rua Luiz de Andrade e sua ligação com a Rua Francisco Leandro da Silva (inclusive na Travessa José de Andrade), no Distrito Industrial, desta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis acerca do cumprimento da Lei nº 3.179/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya.

Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito, informações sobre as providências que estão sendo ou poderão ser adotadas para solucionar o problema de ruído excessivo proveniente da Cozinha Piloto do Município de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a merenda escolar oferecida nas escolas do município.

Requer seja oficiado ao Prefeito solicitando informações acerca de estudos ou previsão de instalar um redutor de velocidade na Avenida Anchieta, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informe se há estudos ou previsão para proceder o asfaltamento da PMT-070, no trecho de 14 Km que liga a área urbana de Palmital até a divisa com o município de Cândido Mota, passando pelo Distrito de Sussuí, em nosso Município.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Leis nºs 06 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2025, bem como os Projetos de Leis Complementes nºs
01, 02 e 03/2025, após análise jurídica, seriam encaminhados às comissões competentes.

Dispõe sobre a alteração do artigo 27, da Lei Complementar n. 13, de 09 de maio de 1994, que que "Cria Autarquia e dispõe sobre o Serviço de Assistência à Saúde da Prefeitura Municipal de Palmital.

Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no Distrito de Sussuí – “RUA GENY APARECIDA SALOMÃO”

Concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental de Palmital (SP) e dá outras providências.

Autoriza o S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro.

Dispõe sobre o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do município de Palmital (SP), prevê a criação de políticas públicas para a transição sustentável e constitui a governança ambiental participativa.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMPBEA) do município de Palmital (SP).

Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.