Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 de autoria do nobre vereador Cleber Biondi.

Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 de autoria do vereador Luis Antonio de Castro.

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores de Palmital.

Dispõe sobre informativo nas unidades de saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de Palmital (SP).

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei n. 3.181, de 11 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Palmital, a campanha "Maio Amarelo", destinada à conscientização de motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca das câmeras de segurança instaladas em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis sobre a instalação de internet para uso público no Pronto Socorro e Santa Casa de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis os questionamentos sobre o lago e o coreto na Praça da Igreja Santo Antônio, em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca das árvores que existiam no local onde está sediado o centro epidemiológico de nossa cidade.

Moção de Parabenização ao Sr. JUNIOR BARREIROS, maior referência de perfumaria do Brasil.

Moção de Parabenização ao Sr. DIRCEU CÔCO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Moção de Parabenização ao Senhor Mário Cesar Cobianchi, pelo lançamento do livro “Para Além da Sala de Aula”, realizado no último dia 26 de abril de 2025, em Campinas (SP).

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Benedito Serafim da Silva (Dito Serafim), servidor municipal aposentado e ex-vereador de Palmital, ocorrido no último dia 3 de maio de 2025.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de melhorar o asfaltamento e fazer a instalação de redutores de velocidades ou radar na Rua Dr. Geraldo Coelho, entre as Ruas Vereador Pedro Coelho Tangerino e Geremias de Matos, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Rondon, na altura do número 188, em nossa cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a pintura de sinalização de valeta pela extensão da Rua José Carlos de Moraes, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma rampa de acesso na calçada da Praça Iracema Holmo (Rotatória da Santa), localizada entre as Ruas Dr. Geraldo Coelho, Maria Zancheta e Avenida Augusto Zancheta.

Indica ao Senhor Prefeito, a adoção de medidas para implementar ações de conscientização e prevenção de acidentes, alinhando-se às diretrizes da Campanha Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.