Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a décima sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumenico, feita pelo Vereador Baiano Caminhoneiro. </p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da nona sessão ordinária, realizada em 02 de junho do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p> Leitura DO EXPEDIENTE pela primeira Secretária: Ofício nº 88/2025 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.224, 3.225 e 3.226/2025; Ofício nº 89/2025 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência do PLO Nº 23/2025-PM que prorroga por 12 meses a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.695, de 24 de junho de 2015; Ofício nº 309/2025-GP, informando que os balancetes da receita e despesa, referente aos meses de janeiro a maio/2025, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura Municipal; Ofício nº 298/2025 do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Assis, convidando para audiência pública para debater sobre a transição de gestão do Hospital Regional de Assis; Ofício nº 027/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 73/2025; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que a resposta ao Requerimento nº 73/2025 já foi entregue ao Vereador interessado e encontra-se disponível no site da Câmara; </p>
6- Leitura das Matérias do Expediente