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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a décima primeira sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Marcelo Marin. </p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da décima sessão ordinária, realizada em 16 de junho do corrente ano e Ata da segunda sessão extraordinária, realizada em 27 de junho do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade. </p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p>Leitura DO EXPEDIENTE pela primeira Secretária: Ofício nº 90/2025 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência do PLO Nº 24/2025-PM que dispõe sobre a instituição do REFIS Municipal e dá outras providências; Ofício nº 93/2025-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 72, 74 e 80/2025 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 94/2025-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 75, 76 e 77/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 95/2025-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 79/2025 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 97/2025-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 81/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 98/2025-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 82, 83 e 84/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 100/2025 - GP-J, solicitando a retirada do PLO nº 38/2025 - PM que dispõe sobre a instituição do banco de horas e do instituto da compensação no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmital e dá outras providências, para melhores estudos, o qual foi deferido pela Presidência; Ofício nº 101/2025-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 85/2025 da Vereadora Flaviane do Transporte; Ofício nº 102/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nº 86, 88 e 89/2025 do Vereador Antonio Rafael Pepece Junior; Ofício nº 103/2025-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 90/2025 do Vereador Cristian do Posto; Ofício nº 104/2025-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 91, 92, 93 e 94/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 105/2025-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 95, 96 e 97/2025 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 115/2025 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.227 e 3.228/2025; Ofício nº 107/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão eletrônico nº 18/2025; Ofício nº 113/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão eletrônico nº 19/2025; Ofício nº 116/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 e os Editais dos Pregões eletrônicos nºs 20, 21, 22 e 23/2025; Ofício nº 119/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão eletrônico nº 24/2025; Ofício nº 128/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão eletrônico nº 25/2025; Ofício nº 129/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Credenciamento Público nº 04/2025; Ofício nº 166/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão eletrônico nº 26/2025; Ofício nº 168/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o Edital do Credenciamento Público nº 05/2025; Ofício nº 3996/2025 - DERSP, informando sobre o Requerimento nº 98/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Carta nº 1061/2025 - ENERGISA, informando sobre a Lei Complementar nº 101/2000; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e os editais de pregões e credenciamentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
6- Leitura das Matérias do Expediente