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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a décima sexta sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Homerinho. </p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da décima quinta sessão ordinária, realizada em 06 de outubro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p>Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 162/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 124, 125 e 127/2025 do Vereador Professor Antonio Pepece; Ofício nº 163/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 126/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 164/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 128 e 129/2025 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 165/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 130/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 166/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 132/2025 do Vereador Bi Biondi; Ofício nº 040/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 131/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 041/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre a Indicação nº 93/2025 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 168/2025 - GP-J, encaminhando o PL_31/2025 - PM que autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 24.989 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, bem como todos os bens e instalações que o integram, onde atualmente se encontra em funcionamento o Ambulatório de Saúde Mental do Município, e dá outras providências; Ofício nº 213/2025 da COMULJ, encaminhando o Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025; Ofício nº 215/2025 da COMULJ encaminhando o Edital do Credenciamento Público nº 06/2025; Ofício nº 216/2025 da COMULJ, encaminhando o Edital Modificativo do Pregão Eletrônico nº 37/2025; Ofício nº 219/2025 da COMULJ, encaminhando os Editais de Pregão Eletrônico nº 38/2025 e Concorrências Eletrônicas nºs 05 e 06/2025; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e os editais de pregões encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p>
6- Leitura das Matérias do Expediente
