1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1273
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 24.989 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, bem como todos os bens e instalações que o integram, onde atualmente se encontra em funcionamento o Ambulatório de Saúde Mental do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Mensagem do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
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Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1247
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Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município de Palmital da “Semana do Profissional de Educação Física” no Município de Palmital e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1257
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1271
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Dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Palmital.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Quinzinho
Número de Protocolo: 1209
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Adilson Zamarco, Digníssimo comunicador e locutor da Rádio Regional de Palmital.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1269
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Rogério Alves Prado Pires, conhecido popularmente como Sensei Alessandro, Digníssimo Professor de Artes Marciais e Vereador do município de Palmital.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1270
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Dispõe sobre a instituição do programa Parlamento Jovem, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Flaviane do Transporte
Número de Protocolo: 1210
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Requer seja oficiado ao Sr. representante da ENERGISA, solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para substituir o poste de energia situado defronte a Rua Comendador Braz Biondi, n. 563, no Jardim Imperial, nesta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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11 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1213
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para a instalação de iluminação de lâmpadas de LED na Rua Carlos A. Camacho, entre as Ruas José Camacho e Eduardo Zacarelli.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes. Vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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12 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 1236
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Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão orçamentária e de execução para a necessária correção do sistema de escoamento de águas pluviais na lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) localizada defronte ao edifício do Poder Judiciário desta cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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13 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1242
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informe a esta Casa de Leis as aquisição de imóveis realizada pela autarquia nos últimos 10 (dez) anos
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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14 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1244
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a instalação de iluminação adequada na Rua Wilson Zanchetta, em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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15 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1245
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Requer ao Senhor Prefeito, para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a extensão da Rua José Lopes, no Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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16 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1266
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a instalação de estacionamento em ângulo de 45º na Rua Ângelo Biazon Smânia, utilizando a Praça Mônica Fernandes Ornelas Breganó, em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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17 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1243
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Moção de Parabenização ao cantor e ator palmitalense Pedro Tirolli, pela sua destacada trajetória artística e pelo reconhecimento nacional conquistado com suas atuações em programas e séries na TV e no cinema.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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18 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1246
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Moção de Parabenização à Senhora Marcia Helena Descrove Franco, Digníssima Secretária Municipal de Educação e Cultura de Palmital, extensivo a todos os professores do Município, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes. Vereadores Marquinho Tortinho, Baiano Caminhoneiro e Cristian do Posto fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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19 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Quinzinho
Número de Protocolo: 1258
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Moção de Parabenização ao Senhor Capitão José Alcides Silva Freitas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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20 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 1267
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Parabenização ao Lojão das Fábricas pelos 20 anos de atividades em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes.
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