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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a vigésima segunda sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Marquinho Tortinho.</p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da sétima sessão extraordinária, realizada em 27 de janeiro de 2026; ata da vigésima primeira sessão ordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2026; as quais foram aprovadas sem debates por unanimidade dos Vereadores.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p style="text-align: justify;">Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 11/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 176, 177, 178 e 179/2025 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 16/2026 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência do PLO-05/2026 -PM que abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026; Ofício nº 18/2026 - GP-J encaminhando a LC nº 394/2026; Ofício nº 19/2026 - GP-J encaminhando e solicitando urgência dos seguintes projetos: PLC Nº 03/2026-PM que concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências; PLO Nº 06/2026-PM que autoriza repasse a Santa Casa de Misericórdia de Palmital de emendas parlamentares recebidas, e dá outras providências; Ofício do DEINTER 8/SEC Assis/DM informando sobre o Requerimento nº 175/2025 do Vereador Homerinho; Ofícios nºs 014, 015, 018 e 024/2026 da COMULJ, encaminhando o que se seguem: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2026, bem como os Editais das Concorrências Eletrônicas nºs 01 e 02/2026; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram encaminhadas aos Vereadores interessados e também encontram-se disponíveis no site da Câmara; Quanto aos editais encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p> <p> </p>
6- Leitura das Matérias do Expediente
