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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Baiano Caminhoneiro.</p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da vigésima quinta sessão ordinária, realizada em 06 de abril de 2026; a qual foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p style="text-align: justify;">Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 53/2026 - GP-J, encaminhando mensagem de veto total aos PLs 18 e 20/2026; Ofício nº 56/2026 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.288, 3.289, 3.290, 2.291, 3.292, 3.293, 3.294 e 3.295/2026; Ofício nº 57/2026 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 09/2026-PM – Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências; PLO Nº 10/2026-PM – Autoriza a Prefeitura de Palmital a firmar convênio, contrato, termo de parceria ou instrumento formal congênere com as entidades do terceiro setor, e dá outras providências; PLO Nº 11/2026-PM – Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta - Esporte para Todos, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Palmital, e dá outras providências. <br>PLC Nº 04/2026-PM – Altera a titularidade no Lote 04 da Quadra B do Distrito Industrial II constante no artigo 1º da Lei Complementar nº 163 de 10 de junho de 2008; Ofício nº 5860/2026/DERSP-CGR-7, informando sobre o Requerimento nº 44/2026 do Vereador Professor Pepece; Ofício nº 91/2026 da COMULJ, encaminhando o que se seguem: Editais dos Pregões nºs 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2026 e da Concorrência nº 04/2206; Ofício nº 90/2026 comunicando celebração do Convênio nº 06/2026 - Santa Casa de Misericórdia de palmital; Requerimento do Deputado Estadual Ricardo Madalena de congratulações pelo aniversário de Palmital; Requerimento do Deputado Estadual Sebastião Santos de congratulações pelo aniversário de Palmital; Requerimento do Deputado Estadual Itamar Borges de congratulações pelo aniversário de Palmital; Requerimento do Deputado Estadual Rogério Nogueira de congratulações pelo aniversário de Palmital; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que a resposta ao requerimento já foi encaminhada ao Vereador interessado e também encontram-se disponíveis no site da Câmara; Quanto aos editais, os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p>
6- Leitura das Matérias do Expediente
