Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura de Palmital a firmar convênio, contrato, termo de parceria ou instrumento formal congênere com as entidades do terceiro setor, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 | Pedido de Vista | 19/05/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças. Educação e Saúde.
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Matéria lida Analise prejudicada na Ordem do Dia da presente sessão, devido pedido de vista de 10 (dez) dias realizado pelo vereador Baiano Caminhoneiro, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Professor Antonio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Inclusão Musical para Crianças e Adolescentes com Deficiência. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 1 |
Veto nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2026. - Veto nº 7 de 2026 | Veto incluso na ordem do dia | 14/05/2026 - Veto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.
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Rejeitado Por 8 votos desfavoráveis e 2 votos favoráveis. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Veto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na integra gravado em mídia digital). |