Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Bi Biondi
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Fixa o módulo fiscal dos imóveis rurais situados no Município de Palmital/SP em 65 (sessenta e cinco) hectares e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereadores Bi Biondi e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência no Município de Palmital-SP e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Saúde.
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Católica” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Antônio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |