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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a trigésima segunda sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Bi Biondi.</p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da trigésima primeira sessão ordinária, realizada em 03 de agosto de 2026 a qual foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p>Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 123/2026 - GP-J, solicitando a retirada do PL-60/2026 tendo em vista que referido projeto teria que ser classificado como PLC; Referida solicitação foi deferida pelo senhor Presidente; Ofício nº 124/2026 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência no PLC-06/2026-PM que autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional; Ofício nº 133/2026 - GP-J encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 19/2026-PM que abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026; PLO Nº 20/2026-PM que institui período complementar de afastamento remunerado às empregadas públicas municipais gestantes, ocupantes de emprego público por prazo indeterminado, e dá outras providências; Ofício nº 134/2026 - GP-J encaminhando a Lei Ordinária nº 3.319/2026; Ofício nº 135/2026 - GP-J, encaminhando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026-PM que altera a redação do inciso II do artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Palmital, para adequar a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos municipais ao disposto no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 152/2015; Ofício nº 192/2026 da COMULJ, encaminhando os Editais dos Pregões nºs 046 e 047/2026; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que os Editais dos pregões, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p>
6- Leitura das Matérias do Expediente
