Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ABERTURA, URGENTEMENTE, DE INSCRIÇÕES DE FAMÍLIAS QUE SE ENQUADREM E ESTÃO INTERESSADAS EM ADQUIRIR CASA PRÓPRIA PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A VIABILIDADE DE EFETIVAR, URGENTEMENTE, PARCERIA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI UMA ÁREA ADEQUADA PARA TAL FIM.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS DE AUTORIA DA UNESP RECEBIDAS E/OU PROTOCOLADAS NESTA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2008.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL E DO TRABALHO DA UNESP (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA) DE ASSIS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS DE AUTORIA DA UNESP ENVIADAS E/OU PROTOCOLADAS NA PREFEITURA DE PALMITAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2008.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA JOÃO GONÇALES, PRÓXIMO AO TRAILER “POLACO LANCHES”.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES RURAIS NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO QUE VENHA COIBIR ABUSOS COMO EXCESSO DE VELOCIDADE EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ATENDENDO VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EEVP – EMPRESA ELÉTRICA VALE PARANAPANEMA, INDAGANDO-O A RESPEITO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS, BEM COMO SE ESSES PRAZOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS, JUSTIFICANDO SUA RESPOSTA.

ATENDENDO A VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, BEM COMO SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MENCIONADA RUA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGA), NA RUA PAULO VIRGÍLIO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NO CRUZAMENTO DA RUA VER. PEDRO COELHO TANGERINO COM A RUA DR. GERALDO COELHO, CUJA SITUAÇÃO DESTE CORTE NO ASFALTO EXISTE DESDE FINAL DE 2008.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE SE ALTERAR PARA 06 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUANTO À RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA JUNTO À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, COM RELAÇÃO ÀS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ HAVENDO GRANDE DEMORA NESTAS SUBSTITUIÇÕES.