Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PERMUTA COM O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 14.986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2009
Processo: -
Autor: Mané Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LASCCOP - LIVRE E ATUANTE COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2009
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO POR PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2009
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA CETIL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |