Ordem do Dia/Expediente: 9 - Moção nº 15 de 2026 em 24ª Ordinária da 19ª Legislatura (24ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 15 de 2026
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ministra DANIELA TEIXEIRA, integrante da 3ª Turma do Egregio Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua notável atuação e firmeza na defesa da justa remuneração dos profissionais do Direito, consolidando a valorização dos honorários advocatícios em processos complexos e de grande vulto.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação