Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 em 32ª Ordinária da 19ª Legislatura (32ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Institui o Programa Municipal “Palmital On - Saúde Digital”, destinado à ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde por meio de ferramentas digitais, teleorientação em saúde e mecanismos de transparência das informações da rede municipal de saúde.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2026
Observação
Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde