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SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR DE MANEIRA SIGNIFICATIVA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE DESATUALIZADOS PERANTE A REALIDADE DA ECONOMIA EXISTENTE EM NOSSO PAÍS.

SOLICITA ESTUDOS, VISANDO VIABILIZAR A COBRANÇA MÍNIMA DO IPTU E DA TARIFA DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES, OU A ISENÇÃO DE AMBOS, NOS CASOS ESPECIAIS.

SOLICITA ESTUDOS NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO MÃO ÚNICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E A DUQUE DE CAXIAS.

SOLICITA ENTENDIMENTOS COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA SECCIONAL DE ASSIS/SP, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DIFERENCIADA, NA SP NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DAS TRÊS ILHAS À RAPOSO TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PARA QUE AUTORIZE O ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA PEQUENAS OBRAS PARA ATERROS, FAZER DIRETAMENTE A DOAÇÃO DE TERRAS ÀS FAMÍLIAS DE PEQUENAS POSSES, NA QUANTIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) CAMINHÕES TIPO CAÇAMBA, SEM TER QUE PASSAR PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CONFORME DISPÕE A LEI 2.023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA DO CORREIOS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS INSTALADOS NOS BAIRROS ÁGUA NOVA E ÁGUA DO ARANHA , LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO À ESSA CASA DE LEIS DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE), CRIADO PELA LEI 2.240 DE 06/12/2007.

SOLICITA ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, OU EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, QUE PELO MENOS COLOQUE UMA UNIDADE A DISPOSIÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE OS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ ESTÃO ENFRENTANDO COM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA, UMA VEZ QUE ESTE ESTÁ SENDO ALVO DE PESSOAS ESTRANHAS QUE FREQÜENTAM O LOCAL PARA USAREM ENTORPECENTES.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A ÂNGELO BRIGANÓ, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES PEDRO FRANCISCO MORAES, JOSÉ FRANDSEN E SEBASTIÃO PARIS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO QUE, DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, ESTÁ HAVENDO UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA QUE CHEGA A TRANSBORDAR PELAS CALÇADAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA ÚDINE ILTON RAMIRES (NENO), LOCALIZADA NA RUA MOYSES GUGLIELMETTI, QUADRA 64, TAIS COMO: AJARDINAMENTO, PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO, ETC...

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS TEREZIANO DOS SANTOS COM A MÁRIO ZACARELLI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ANTONIO DOS SANTOS QUE, DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA QUE CHEGA A TRANSBORDAR PELAS CALÇADAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A BARÃO DO RIO BRANCO, DE FRONTE A PROPRIEDADE DO SR. ANDERSON DIAS DE GÓES, TAMBÉM CONHECIDO COMO "ZÉ DO MATO", NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ABUSOS DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL SEM RESPEITAR O LIMITE DE VELOCIDADE E IGNORANDO A SINALIZAÇÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, JOÃO LEONE E JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ABUSOS DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL SEM RESPEITAR O LIMITE DE VELOCIDADE E IGNORANDO A SINALIZAÇÃO.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA FIRMA CONTRATADA, DE UM FUNCIONÁRIO DIARIAMENTE PARA QUE REALIZE A VARRIÇÃO E CAPINA DAS RUAS, PRAÇA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE, RECOMENDANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PLANEJAR A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NESSE SENTIDO. COMO SUGESTÃO TAL CAMPANHA PODERIA INICIAR-SE NAS ESCOLAS, POIS AS CRIANÇAS SERÃO GRANDES DISSEMINADORAS DOS ENSINAMENTOS E, COM CERTEZA EM MUITO PODERÃO CONTRIBUIR PARA O SUCESSO DA INICIATIVA.

SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR AS RUAS DE NOSSA CIDADE DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" PINTADAS NO ASFALTO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PREFERENCIAIS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A CORREÇÃO DA LETRA DO HINO DE PALMITAL, INSCRITA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, POIS A MESMA NÃO CONTÉM A PRIMEIRA ESTROFE, PORTANTO, NÃO CORRESPONDENDO À REALIDADE.

SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, COM ENVOLVIMENTO DE ESCOLAS, IGREJAS, ENTIDADES E TODA POPULAÇÃO, CHAMANDO TODOS À RESPONSABILIDADE, PARA EVITAR ESSE TERRÍVEL MAL QUE RONDA A NOSSA COMUNIDADE E A HUMANIDADE DE UMA MANEIRA GERAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA ELIMINAÇÃO DA ÁGUA PARADA NUMA CAVIDADE EXISTENTE AO TÉRMINO DA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA JUNÇÃO DAS RUAS CEL. AFONSO NEGRÃO COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, NO RESIDENCIAL AFONSO NEGRÃO. REFERIDO LOCAL TORNA-SE UM AMBIENTE PROPÍCIO A CRIAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR, AO MENOS 01 (UM) DIA POR SEMANA, PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO DO LOTEAMENTO LEONE PARK, NO PROLONGAMENTO DA RUA CANAÃ TANNUS, QUE CONVERGE NAS RUAS VALDEMAR LEONE E ORLANDO LEONE.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, CUJO ITINERÁRIO DEVE ABRANGER OS BAIRROS MAIS DISTANTES, PASSANDO PELOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, COMO O COMÉRCIO, SANTA CASA, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇA DA MATRIZ E OUTROS.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS SANITÁRIOS PÚBLICOS, SENDO UM MASCULINO E OUTRO FEMININO, NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE SUSSUÍ, DESTA COMARCA DE PALMITAL.

SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE CONTATO COM A EMPRESA DE TRANSPORTES AVOA DE OURINHOS, QUE SERVE PALMITAL, SEJAM INSTALADOS DOIS PONTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO INICIANDO-SE NA ENTRADA DO ANTIGO MATADOURO, PASSANDO PELA RUA AMÂNCIO FERREIRA, ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI.

SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ENTRE AS RUAS BENEDITO PEREIRA PONTES E JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ, (ATRÁS DO CENE).

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PAULO VIRGÍNIO, NO TRECHO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI.

SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO UM PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INDICANDO DESDE JÁ, PARA A CONCRETIZAÇÃO DO REQUERIDO, A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSIDERANDO QUE TAIS VERBAS SOMENTE DEVEM DESTINAR-SE PARA BENEFICIAR EXCLUSIVAMENTE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONVIDA O SR. TOMAZ JEFERSON, COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PALMITAL - AUP, A COMPARECER O MAIS BREVE POSSÍVEL À ESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REFERIDA ASSOCIAÇÃO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SAS.

SOLICITA A PRESTAR, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNCÍPIO.

SOLICITA ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A RFB (RECEITA FEDERAL DO BRASIL), COM O OBJETIVO DE DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE A DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA ATENDER OS SEGUINTES BAIRROS: PARANÁ, JARDIM MONTREAL, VILA ALBINO, VILA VARIANE, VILA VADY ZUGAIAR, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, GOLDEN PARK, RESIDENCIAL LEONE PARK, JARDIM ALVORADA, JARDIM BELA VISTA, VILA MAZETO, JARDIM TELES E PARQUES SÃO JORGE.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE O FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA EDNA MARIA LEONE ZULIM SEJA MANTIDO TAMBÉM DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ESTABELECE QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL SEJAM SERVIDOS POR TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

REQUER INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A FIRMA RESPONSÁVEL PELA VARRIÇÃO DE RUA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA QUE SE PROCEDA A ENTREGA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTAM TAL SERVIÇO.

CONSIDERANDO QUE NO ARTIGO 5º, INCISO X, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIZ QUE: "SÃO INVIOLÁVEIS A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA, A HONRA E A IMAGEM DAS PESSOAS, ASSEGURANDO O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA VIOLAÇÃO", REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E/OU ÁUDIO INSTALADAS NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DA ÁREA DA SAÚDE PARA QUE REALIZE UMA VISITA NA CLÍNICA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTE QUÍMICO IDAC MAANAIN, LOCALIZADA EM ASSIS/SP.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CAPITÃO ÂNGELO MENERO, DELEGADO DA 17ª DEL SM 6ª CSM, PARA PROMOVER UMA CAMPANHA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS QUE FIZERAM ALISTAMENTO MILITAR, QUE SÃO DISPENSADOS, FAÇAM, DOAÇÃO DE SANGUE, NO DIA DA ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORAÇÃO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA COMARCA, NO LOCAL ENTRE A LANCHONETE COMILÃO E O BATUTS BAR.

ATENDENDO VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA LEI, A FIM DE REVOGAR A LEI Nº 2.225 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.148 DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DO PERÍODO PERMITIDO PARA FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL, FIXANDO O PRAZO ATÉ O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA A FORMALIZAÇÃO.

ATENDENDO SOLICITAÇÕES VERBAIS DE MUNÍCIPES, SOLICITAMOS QUE SEJA INTENSIFICADA AS SINALIZAÇÕES E ADAPTAÇÕES AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

ATENDENDO SOLICITAÇÕES VERBAIS DE MUNÍCIPES, REQUER, SE POSSÍVEL E DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A TRANSFERÊNCIA DA ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS RESIDENTE NOS BAIRROS JARDIM MONTREAL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, VILA VARIANE, VILA WADY ZUGAIAR E RESIDENCIAL LEONE PARK DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO PARA A CRECHE LÍDIO TRONCO E TAMBÉM DE DEMAIS PESSOAS QUE SOLICITAREM.

BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL/SP, REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVOGAR O § 6º DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 1994.