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REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES PONTOS: 1. QUAL EMPRESA É A RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS POSTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL? 2. DE QUE FORMA FOI ESTABELECIDA A RELAÇÃO COMERCIAL E QUAL O VALOR PAGO PELO MATERIAL? 3. QUAL A QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO, QUE FORAM EXIGIDAS PELO PODER PÚBLICO À EMPRESA FORNECEDORA? 4. SE A QUANTIDADE DOS PRODUTOS (LÂMPADAS) FORNECIDOS ESTÃO SENDO SATISFATÓRIOS E DENTRO DO ESPERADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA OBSERVADO O ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, PARA QUE OS LOTEADORES DESTE MUNICÍPIO OBEDEÇAM AO TRAÇADO DAS VIAS EXISTENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONCESSÃO DA DEVIDA SUBVENÇÃO À ENTIDADE FILANTRÓPICA "ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA DE PRESIDENTE PRUDENTE", TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2375 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, A QUAL AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS EM SEUS VALORES MÁXIMOS ANUAIS DE ATÉ R$ 14.200,00 (CATORZE MIL E DUZENTOS REAIS) A REFERIDA ENTIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO-LHE ACERCA DO REQUERIMENTO DE Nº 49/2010 DE MINHA AUTORIA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES CONCERNENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA ACIPAL, ONDE EXISTE UMA VASTA CRATERA QUE GRADATIVAMENTE ESTÁ ADENTRANDO TERRENO AFORA À VOLTA DE UMA RESIDÊNCIA HABITADA POR DIVERSAS PESSOAS, A QUAL, EM UM MOMENTO QUALQUER, PODERÁ SER TRAGADA POR ESTA CONSIDERÁVEL ABERTURA QUE, HÁ TEMPOS, ESTÁ PREVISTA PARA ABRIGAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO "CENTRO DE TREINAMENTO DE PRESERVAÇÃO DA VIDA".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTE ÀS ÁREAS ABRANGENTES AO "HORTO FLORESTAL" DE NOSSA CIDADE E À PRAÇA DE ESPORTES CONHECIDA COMO "GINÁSIO DE ESPORTES", FAZENDO USO APENAS DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. RETIRADA DOS ENTULHOS TAIS COMO, GARRAFAS, PNEUS VELHOS E OUTROS RECIPIENTES, OS QUAIS SE ENCONTRAM CONCENTRADOS NO INTERIOR DO HORTO FLORESTAL NOS ESPAÇOS QUE MARGEIAM A RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO E ESTRADA DE ACESSO AO ANTIGO RECINTO DA FAPIP. 2. RETIRADA DOS INÚMEROS PNEUS VELHOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM EXPOSTOS A CÉU ABERTO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA PRAÇA (ANTIGO CAMPO DE JOGO DE MALHAS).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADAPTAÇÃO DE TODOS OS SANITÁRIOS PÚBLICOS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO PELOS CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 10.098/97.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES QUE POSSUEM IMPLEMENTOS NÃO COMPATÍVEIS AOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM SUAS PROPRIEDADES, POSSAM SER BENEFICIADOS COM O USO DAS MÁQUINAS DA PATRULHA AGRÍCOLA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DAS RUAS EDUARDO FERREIRA E PADRE DEMERVAL MONTALVÃO, NO JARDIM MONTREAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO EM PARTE DO TRECHO ENTRE AS RUAS ZEILA APARECIDA MORENO E VALDEMAR LEONE, BEM COMO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA E TEREZIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARANÁ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A FIM DE QUE PROVIDENCIE REPAROS NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM NOSSA CIDADE, DE FRONTE AO POSTO SARTORI.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ACRÉSCIMO DE JUROS E MULTAS NAS CONTAS COM DÉBITO AUTOMÁTICO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DESTINADA A PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO SALÃO DE BELEZA E BARBEARIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO CLAUDINHO CABELEIREIRO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VOLTAR A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE AOS ANOS ANTERIORES CORRIGIDOS PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE REAJUSTE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA E SENADO FEDERAL MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO "FICHA LIMPA" QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE SEJA VOTADA E TENHA VALIDADE JÁ PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO QUE SE REALIZARÁ AINDA ESTE ANO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DECOLAGEM E POUSO PARA OS AVIÕES UTILIZADOS POR AGRICULTORES DE PALMITAL E REGIÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O ASFALTAMENTO DE 1 KM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PROLONGAR EM 500 METROS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. GERALDO COELHO, SAÍDA PARA A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PROPRIETÁRIO E "JORNALISTA RESPONSÁVEL" DO JORNAL "EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL LTDA." DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO COBERTURA E PUBLICAÇÃO, A CONTENTO, DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA "CLÁUSULA SEGUNDA" DO CONTRATO FIRMADO ENTRE REFERIDA EMPRESA E ESTA CASA DE LEIS, CUJA RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO RECAI SOBRE A PRESIDÊNCIA DESTA CADA, NA PESSOA DO SENHOR VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, O QUAL TEM O DEVER DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FAZENDO EXECUTAR REFERIDO CONTRATO, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEM MOTIVOS JUSTIFICADOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS VALORES REPASSADOS À "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PERTINENTES À 18ª FESTA DO PEÃO E 16ª FAPIP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES O QUANTO SEGUE: 1 - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS COMPONENTES DE REFERIDA COMISSÃO DISCRIMINANDO AS FUNÇÕES DE CADA UM; 2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS PERTINENTES À 18ª FESTA DO PEÃO E 16ª FAPIP, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REFERIDOS FESTEJOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SENHOR JORGA MASSATAKA MORI, SOLICITANDO REPAROS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL PMT - 285 JOÃO IZIDORO LEANDRO, QUE SE INICIA NA SP 375.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA VEREADOR LOPES E ADJACÊNCIAS, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS EU VENHAM CONTER O ABUSO DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SENHOR JORGA MASSATAKA MORI, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO À PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AABB E O TREVO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA PMT 020 NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA ÁGUA NOVA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER OS TRABALHOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO HORÁRIO EM QUE OCORRERÁ OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO QUE INICIARÁ EM BREVE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO REPAROS À SEREM REALIZADOS NA RUA APARECIDO DE OLIVEIRA ANDRADE, DEFRONTE A BORRACHARIA DO AUTO POSTO SARTORI.

REQUER À MESA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, AFIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER JUDICIÁRIO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE POSSIBILITEM A REGULAMENTAÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2010, DO VOTO DE QUALQUER CIDADÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAR.

ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNCÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRÓXIMO AO TREVO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TAMANHO MAIOR NOS ALAMBRADOS AO REDOR DO HORTO FLORESTAL, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER MAIOR VISIBILIDADE DOS ANÚNCIOS DE PROIBIÇÃO QUANTO À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS, COMO TAMBÉM, DOS LIXOS QUE LÁ SÃO DESPEJADOS NO COTIDIANO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM O INTUITO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DISCIPLINADO DA SEGUINTE FORMA: 1. SER APOSENTADO OU PENSIONISTA; 2. SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU DE QUALQUER DOENÇA GRAVE ENQUANTO PERSISTIR A DOENÇA, OU QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA OU RESPONSABILIDADE O PORTADOR DE TAIS DOENÇAS. 3. NÃO PERCEBER SALÁRIOS SUPERIORES A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS; 4. TER UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL E QUE ESTEJA SERVINDO COMO SUA MORADIA; 5. TER O IMÓVEL RESIDENCIAL, ÁREA EQUIVALENTE A, NO MÁXIMO, 100 M2 (CEM METROS QUADRADOS); 6. SER O IMÓVEL RESIDENCIAL CONSTRUÍDO EM UM TERRENO DE, NO MÁXIMO, 300 M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO AS ÁREAS RESTANTES TRIBUTADAS NORMALMENTE; 7. NÃO SER PROPRIETÁRIO DE OUTROS IMÓVEIS EM ÁREA URBANA OU RURAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES O QUANTO SEGUE: 1. PRESTAÇÃO DE CONSTAS DAS FESTIVIDADES PERTINENTES À "FESTA DOS SANTOS REIS" REALIZADA NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DE 2010, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FESTA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO "ABAIXO-ASSINADO", O QUAL SEGUE EM ANEXO, TENDO EM VISTA O PROBLEMA APONTADO EM REFERIDO DOCUMENTO, O QUAL MERECE TODA A ATENÇÃO NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE FOI APONTADO PELOS PRÓPRIOS MORADORES DO BAIRRO EM QUESTÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA REIVINDICAÇÃO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 91/2010, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA AINDA PERSISTE NO LOCAL E ESTÁ AUMENTANDO, GRADATIVAMENTE, A CADA DIA QUE PASSA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1. POR QUAL MOTIVO OS MÉDICOS DESTA UNIDADE DE SAÚDE ESTÃO SE RECUSANDO A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA QUANDO DOS PEDIDOS DE LICENÇA-SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE PODERÁ VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL" EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REMODELAÇÃO DA PRAÇA "LUIZ FERNANDO DA COSTA ZULIM", EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 1992, DE 08 DE MAIO DE 2003, DE VOSSA AUTORIA, FAZENDO EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1. INSTALAÇÃO DE BANCOS APROPRIADOS; 2. PLANTIO DE ÁRVORES; E, 3. CALÇAMENTO COM PISOS PADRONIZADOS, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE "OBSTÁCULOS" (LOMBADAS) NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, ALTURA DO NÚMERO 1365, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE SE ENCONTRAM CONSTRUÍDOS DEFRONTE A "FÁBRICA DE BEBIDAS CONQUISTA".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. CHEFE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE TELEFONIA TELEFÔNICA S.A., DA CIDADE DE ASSIS-SP, A FIM DE QUE A EMPRESA MENCIONADA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE NOVAMENTE PROVIDENCIE REPAROS NA AVENIDA ANCHIETA, DE FRONTE À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA QUE A RUA MÁRIO ZACARELLI TENHA SOMENTE O SENTIDO DE TRÂNSITO CENTRO/BAIRRO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA "LOMBADA" EXISTENTE NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, DE FRONTE AO Nº 752.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIO F. DOS SANTOS EXISTENTE ENTRE AS RUAS RAFAEL BERGONSO, JOÃO PAULO I E PEDRO MENOCI, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA PEDRO ELIAS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO GARCIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ÀS MARGENS DA PMT 455, NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DA ÁGUA DO SOARES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA MOYSÉS GUGLIELMET COM A RUA DAS PALMEIRAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROLONGAR A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA (CENTRO), REALIZANDO UMA OBRA PERMITINDO O ACESSO DIRETO À AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO (PARQUE SÃO JORGE).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE MUDANÇA DO MÉTODO DE COLETA DE LIXO, POIS O AJUNTAMENTO ANTECIPADO AO RECOLHIMENTO TEM SIDO MOTIVO DE RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

REITERANDO REQUERIMENTO 229/2009 DE 21/09/09, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL ENTRE AS RUAS ALFREDO GARCIA E OLIMPIO BRAGA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE.