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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REITERADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELOISA CRISTINA TONELLI - DD. DIRETORA DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL-SP, COM ENDEREÇO A RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO, Nº 173, NESTA CIDADE, SOLICITANDO-LHE, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, CONFORME JÁ QUESTIONADO ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 29, DE 7 ABRIL DE 2014, APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS QUE POSSAM CAUSAR RISCOS A SAÚDE SE DESCARTADOS INCORRETAMENTE, E QUE A PREFEITURA FAÇA A DESTINAÇÃO CORRETA PARA NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE. SE NÃO HOUVER, INDICO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR TAL PROJETO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO DE MONITORAMENTO REMOTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), CRIANDO CENTRAL DE MONITORAMENTO COM VIGILANTES 24 HORAS, DANDO COBERTURA NAS PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 76/2014, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONELO COBIANCHI, BEM COMO SE EXISTE A PREVISÃO DE PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O LEVANTAMENTO SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 301/2013, EM ANEXO, A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE ANDRADE E ARTHUR M. OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO PARQUE SÃO JORGE, SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECAPE ASFÁLTICO.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II "BASÍLIO TIROLLI" E NO DISTRITO INDUSTRIAL III "PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO", CONTENDO O NOME DO PROPRIETÁRIO, O RAMO DE ATIVIDADE E A DATA DA DOAÇÃO.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE PRAÇA NA QUADRA 390, ATRÁS DA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, NO JARDIM MONTREAL, BEM COMO, SE TAMBÉM HÁ PROJETO PARA REALIZAR A LIGAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO COM O GOLDEN PARK?

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA LATERAL, PARA TRÂNSITO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO, CONHECIDO COMO "TREVO DO MATADOURO" E O TREVO DE ACESSO PRINCIPAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2014, DE MINHA AUTORIA, INFORMANDO, PARA TANTO, QUANDO FORAM EFETIVADOS TAIS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE PODA DE NENHUMA ÁRVORE AO REDOR DA ESCOLA "PROF. OSWALDO MOREIRA DA SILVA".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM QUE DATA FOI EFETIVADO O DEPÓSITO BANCÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA L.S. MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2.1. DO CONTRATO Nº 036/2014, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO EFETUADO? 2- QUAL FOI O VALOR DAS DESPESAS CUSTEADAS PELA MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2.2. DA CLÁUSULA SEGUNDA, MENCIONADA EM REFERIDO CONTRATO, ENVIANDO, PARA TANTO, COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS EFETUADOS EM FAVOR DA EMPRESA ACIMA CITADA?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL, MONTADOS EM R$ 497.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE SE ENCONTRA ANUNCIADO NA PLACA AFIXADA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O "CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI"? 2- CASO NÃO FORAM APLICADOS EM BENFEITORIAS NENHUMA DA MUNICIPALIDADE, ONDE SE ENCONTRAM APLICADOS ESTES VALORES, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA? 3- POR QUAL MOTIVO AS OBRAS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA OBRA DE LAZER ACIMA CITADA FORAM INTERROMPIDAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PREVISTO DE TÉRMINO SE EXPIROU EM FEVEREIRO DE 2013?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FALCÃO, DD. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE INSTRUIR A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM DATA DE 24/02/2014, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, ACERCA DA INCLUSÃO DO NOME DE CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE, NO "CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE: 1- DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO Nº 3.962 DE 15 DE JULHO DE 2013, CITADAS NAS PORTARIAS, EM ANEXO, QUAIS AINDA CONTINUAM PERCEBENDO TAIS GRATIFICAÇÕES? 2- POR QUAL MOTIVO ESTAS GRATIFICAÇÕES NÃO FORAM CONCEDIDAS TENDO COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO O SALÁRIO BASE REFERENTE AOS CARGOS QUE OCUPAM?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS OCORRIDOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO EM PALMITAL NESTE ANO: 1) QUANTOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REFERENTES À EMBRIAGUEZ OU COMA ALCOÓLICO FORAM REALIZADOS? 2) DOS ATENDIMENTOS ACIMA CITADOS, HOUVE O REGISTRO COM MENORES DE IDADE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS?

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BRIGANÓ, CONFORME CONTA DA INDICAÇÃO Nº 106, DE 19 DE MAIO DE 2014.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1- POR QUAL MOTIVO AS ENTREVISTAS PARA A "SELEÇÃO DE CANDIDATOS" PARA O CARGO DE "AUXILIAR DE COZINHA" A FIM DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A "COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO" FORAM REALIZADAS EM PRÉDIO ESTRANHO A MUNICIPALIDADE, E NÃO NO PRÉDIO DA CENTRAL DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DE OUTRAS EMPRESAS QUE ASSIM FAZEM? 2- POR QUE TAL ENTREVISTA FORA DIRECIONADA A UM NÚMERO LIMITADO DE CANDIDATOS, UMA VEZ QUE, NÃO HOUVE A EXIGÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O PREENCHIMENTO DE TAL CARGO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS ENTREVISTADORAS QUE SE ENCONTRAVAM DE PLANTÃO NO LOCAL?

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA OFICIAL DA PASSAGEM EM NÍVEL QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ CAMACHO ÀS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA E FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E, CONSEQUENTEMENTE, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, CONFORME JÁ SOLICITADO INFORMALMENTE, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES CONSTANTES DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS ACERCA DO TRÂNSITO IRREGULAR, COMO TAMBÉM, DA GRANDE PROPAGAÇÃO DE POEIRA E LAMA, DEVIDO FALTA DE MELHORIAS EM REFERIDO LOCAL.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA CONSTANTE EFETIVAÇÃO DE COMPRAS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA "ATIVA INFORMÁTICA ASSIS - LTDA" ESTABELECIDA NA CIDADE DE ASSIS/SP., DE PROPRIEDADE DOS FILHOS DE HELINTON BELINE, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NUM MONTANTE DE, APROXIMADAMENTE, R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISTO QUE, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EXISTEM DIVERSAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE INFORMÁTICA QUE TAMBÉM PODE SUPRIR TAIS NECESSIDADES A CONTENTO.

REQUER A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82/2013 DESTE VEREADOR.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ILUMINAÇÃO NA PISTA DE AULAS DE MOTOCICLETA, QUE É UTILIZADO PELAS AUTO-ESCOLAS AO FINAL DA AV. REGINALDA LEÃO EM PALMITAL, CASO NÃO HAJA PROJETO NESSE SENTIDO, INDICO: SEJA FEITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO E ILUMINADO PARA TAIS PRÁTICAS, TIPO UM PAVILHÃO, SE POSSÍVEL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES (ZEZO LEANDRO), ONDE TERÁ OUTRAS UTILIZAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS O REAL MOTIVO E A PROVÁVEL DATA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL, CONFORME CONCURSO 04/2013, EDITAL 01/2013.

REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE ADEQUAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NAS RUAS ONDE FORAM CRIADAS AS VIAS "ARTERIAIS", PARA QUE SEJA DADA MAIS FLUIDEZ AO TRANSITO, TORNANDO REFERIDAS RUAS EM VIAS PREFERENCIAIS, NA MAIORIA DOS CRUZAMENTOS, OU SEJA, SOMENTE TERÁ PREFERÊNCIA SOBRE A MESMA OUTRA VIA DE MAIOR TRANSITO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA PADRE MARTINS, NO SENTIDO DE ELIMINAR, CASO POSSÍVEL, OU DIMINUIR (TORNAR MAIS RASA) AS VALETAS DA REFERIDA RUA PARA QUE O TRÂNSITO NA MESMA FLUA COM MAIOR RAPIDEZ, E A REFERIDA RUA SE TORNE UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE, RECEBENDO O FLUXO QUE VEM DA RODOVIA RAPOSO TAVARES PELA RUA SETE DE SETEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DD> PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA DE PALMITAL-SP, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL E POSTERIORMENTE, APÓS AS CONCLUSÕES DO MESMO SEJA REALIZADO O INGRESSO DA COMPETENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REGULARIZE O QUADRO DE POLICIAIS CIVIS DA CIDADE DE PALMITAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SSP-105, DE 12 DE JULHO DE 2013.

REQUER, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FALCÃO, DD. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO-LHE, EM ANEXO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DOS ACÓRDÃOS REFERENTES AOS PROCESSOS NºS 0001476-65.2001.8.26.0252 E 0001865-02.2008.8.26.0415, JÁ ENVIADOS A ESTA CORREGEDORIA, A FIM DE INSTRUIR A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM DATA DE 24/02/2014, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, ACERCA DA INCLUSÃO DO NOME DE CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE, NO "CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-CNIA".

REQUER, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FALCÃO, DD. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO-LHE, EM ANEXO, CÓPIA DO ACÓRDÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002578-79.2005.8.26.0415, DA COMARCA DE PALMITAL, PROFERIDO PELA 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 195 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 199 DE 14 DE AGOSTO DE 2014, APROVADOS E PROMULGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE REJEITARAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP., RESPECTIVAMENTE, DOS ANOS DE 2009 E 2011, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, ACERCA DA INCLUSÃO DO NOME DE REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NO "CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-CNIA".

REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO, SE A LEI 2574 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, SERÁ EXECUTADA NO ANO DE 2015 PARA QUE OS MUNÍCIPES ENQUADRADOS SEJAM BENEFICIADOS.

REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- POR QUE ATÉ A PRESENTA DATA, AINDA NÃO FOI ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, OS PROJETOS DE LEIS DISPONDO SOBRE O "PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO", COMO TAMBÉM, SOBRE A "INCORPORAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME JÁ QUESTIONADO EM REQUERIMENTOS ANTERIORES.

REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NÃO ADERIU AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA PACIENTES COLOSTOMIZADOS, A EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS VIZINHO.

REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA DA MATRIZ E NA PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO PERÍODO NOTURNO. CASO NÃO HAJA, QUE SEJA DESIGNADO FUNCIONÁRIO PARA TAL SERVIÇO.

REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOBRE QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 80/2014, EM ANEXO, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DOS GASTOS COM TELEFONE, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, DE TODOS OS PSFS DE NOSSA CIDADE, DISCRIMINANDO POR MÊS E POR PSF.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA NO SENTIDO DE ESCLARECER, A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTAR OPONDO-SE QUANTO AO ATENDIMENTO NECESSÁRIO AO PACIENTE DOMINGOS SCALADA, APESAR DE JÁ HAVER DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL, PROC. Nº 0002775-39.2002.8.26.0415?

REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A ESTE VEREADOR SE ESTÁ OCORRENDO O PLANTIO E REPOSIÇÃO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - POR QUAL MOTIVO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS, ESQUINA COM AS RUAS SALIME ZUGAIAR GEBAILE E CANAAN TANNUS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE, ATÉ TEMPOS ATRÁS, ABRIGAVA A BANDA MUNICIPAL PARA ENSAIOS, BEM COMO, OS BENS MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LÁ EXISTENTES, SE ENCONTRAM TOTALMENTE ABANDONADOS.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI", NA AVENIDA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1 - QUAIS AS EMPRESAS, MICROEMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE PRESTARAM OU, AINDA, ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CONSTRUÇÃO DE REFERIDA ÁREA DE LAZER, DESDE JUNHO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA? 2 - QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS ENVIANDO, PARA TANTO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NESTE PERÍODO, DE FORMA INDIVIDUAL?

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES VISANDO ESCLARECER, ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA MUNICIPALIDADE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES NA PRAÇA CORONEL JOSÉ MACHADO, CONFORME JÁ NOTICIADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 75/2014.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS AÇÕES REALIZADAS A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 08/2014, QUE DISPÕE SOBRE REPAROS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, ENTRE A RUA TEREZIANO DOS SANTOS E A RUA ZEILA APARECIDA MORENO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS INFORMAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS ACERCA DO "PROJETO EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA)", PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, QUE PRESTARÁ ATENDIMENTO MÉDICO DIVERSIFICADO NA CIDADE DE PALMITAL, A TÍTULO DE MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 21 A 28 DE JANEIRO DE 2015, NA EMEF "MARIA EULÁLIA VIEIRA ESCALA", TENDO COMO PARÂMETRO OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1 - QUANDO DO ATENDIMENTO PELO PECA, QUE SE DARÁ NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUANTOS E QUAIS SERÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTARÃO ATENDIMENTO? 2 - NA OPORTUNIDADE SERÃO REALIZADAS PEQUENAS CIRURGIAS? 3 - SE NECESSÁRIO, SERÃO REALIZADOS EXAMES TAIS COMO AUDIOMETRIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, ETC ? 4 - CONSTATANDO-SE PROBLEMAS DE NATUREZAS DIVERSAS, OS PACIENTES TERÃO DE IMEDIATO O SUPORTE NECESSÁRIO, COMO POR EXEMPLO, O FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO, A DOAÇÃO DE ÓCULOS E/OU ARMAÇÃO, ETC? 5 - SE HOUVER ATENDIMENTO COM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO, COMO SERÃO TRATADOS OS PACIENTES COM PROBLEMAS DE DEFICIÊNCIAS DE FALA, AUDIÇÃO, VOZ, ESCRITA OU LEITURA DENTRO DO PRAZO DE APENAS CINCO DIAS? 6 - QUANTO AO ATENDIMENTO PRESTADO PELO MÉDICO FISIATRA, COMO SERÁ REALIZADO NO CASO DE PACIENTE AMPUTADO QUE SEQUER CONSEGUIU A PRÓTESE NECESSÁRIA? 7 - NOS ATENDIMENTOS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGO, DENTRO DE CINCO DIAS, HAVERÁ A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA DEMANDA NESTAS ÁREAS? 8 - DEVIDO A ESTE "MUTIRÃO MÉDICO", O FLUXO DE AMBULÂNCIAS PARA AS CIDADES VIZINHAS E ATÉ MESMO PARA OS GRANDES CENTROS AUMENTARÁ, NESTE CASO, COMO A MUNICIPALIDADE FARÁ PARA ATENDER A CONTENTO?

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES DIRETOR - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE PALMITAL, HÁ VÁRIOS DIAS, SE ENCONTRA COM ESCASSEZ DE ÁGUA? 2 - O PROBLEMA COM RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É ABRANGENTE COMO UM TODO, OU ESTÁ AFETANDO SOMENTE ALGUNS BAIRROS? 3 - QUAL A PREVISÃO PARA NORMALIZAR O RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO? 4 - EM SE TRATANDO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL À POPULAÇÃO SERÁ ADOTADA ALGUMA MEDIDA DE RESSARCIMENTO, CASO HAJA EVENTUAL PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DESTE RACIONAMENTO

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI" NO PRAZO ESTABELECIDO, CONFORME CONSTA DA PLACA AFIXADA NO LOCAL,

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA, SEJA REALIZADO EM 6 PARCELAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL SERÁ A ATITUDE TOMADA ACERCA DOS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM FECHADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORTUNATO PEDROTTI?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE OS BAIRROS, PARQUE SÃO JORGE E JARDIM DAS FLORES, ESTÃO INCLUSOS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL EM NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO QUE O ESTÃO FAZENDO. SE NÃO HOUVER ESTUDOS, SUGIRO QUE SEJA REALIZADO EM PARCERIA COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL).

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DISPÕE DE UM SOFTWARE PARA AUXÍLIO NO PROCESSO DE GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, CONTENDO O INVENTÁRIO DE TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO? 2. SE NÃO HOUVER TAL SOFTWARE, INFORME SE JÁ HOUVE ESTUDOS NESSE SENTIDO E PORQUE NÃO SE DEU O PROSSEGUIMENTO NA AQUISIÇÃO? 3. QUAL A QUANTIDADE DE ÁRVORES PLANTADAS NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE? 4. QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE EM NOSSA CIDADE?

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE: 1. JÁ FOI REALIZADA A COMPRA DA AMBULÂNCIA, COM O RECURSO DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), ENVIADO PELA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI-PT? SE AINDA NÃO FOI REALIZADA A COMPRA, INFORMAR EM QUAL FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE LICITAÇÃO? 2. ATUALMENTE, EXISTE ALGUM PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS? SE SIM, INFORMAR EM QUAL FASE ENCONTRA-SE.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO MAPA DO PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO, DEMONSTRANDO OS PROPRIETÁRIOS DE CADA TERRENO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA ÁREA DA FEPASA, NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.