Lei Complementar nº 101, de 08 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
101
Ano
2003
Data
08/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/10/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. "LOTE 12 - GILBERTO CASCALES ARAGÃO & CIA LTDA - ME
LOTE 13 - ISRAEL JOSÉ ALONSO
LOTE 14 - ELENILTON CARLOS CARVALHO
LOTE 15 - ADEMILSON FELICIANO
LOTE 16 - RITA APARECIDA DA SILVA "
LOTE 13 - ISRAEL JOSÉ ALONSO
LOTE 14 - ELENILTON CARLOS CARVALHO
LOTE 15 - ADEMILSON FELICIANO
LOTE 16 - RITA APARECIDA DA SILVA "
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 117, de 08 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 233, de 10 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 240, de 03 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica