Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe se há estudos ou projetos para incluir a viela ‘Hélio Molitor’, situada no final da Rua Leonelo Cobianchi, nesta cidade, no cronograma da coleta de lixo domiciliar e de varrição pública.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há estudos ou providências no sentido de implantar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas seguintes localizações da Rua Canaan Tannus, sentido Centro/Bairro, nos locais indicados na indicação n. 43, de 19/01/2021, que segue em anexo.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou providências para implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. na Rua Cel. Afonso Negrão, nas proximidades do nº 236, bem como em algum ponto estratégico da Rua Joaquim Amâncio Ferreira.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou providências em andamento, acerca do recapeamento asfáltico na Rua João Leone, entre o Posto Central até a Avenida Reginalda Leão.

Requer à Ilustríssima Senhora Márcia Helena Descrove Franco, DD. Secretária de Educação e Cultura, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum programa de acompanhamento nutricional mensal aos alunos das escolas da rede municipal de ensino? Em caso negativo, existe estudos para a implementação?

Requer à Ilustríssima Senhora Márcia Helena Descrove Franco, DD. Secretária de Educação e Cultura, que informe a esta Casa de Leis, por quais razões a EMEF Maria Eulália Vieira Scala tem funcionado no período noturno sem o devido acompanhamento e supervisão de um gestor responsável.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, por quais razões a Escola de Corte e Costura Municipal ainda não retomou suas atividades, finalizando os cursos iniciados em 2020 e abrindo novas matrículas para o 2021.

Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Cacilda Biscaro Zanetti, ocorrido na data de hoje, 15 de setembro de 2021.

Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Avelino Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense frente ao cargo de Gerente de Serviços Concedidos e Terceirizados.

Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Clodoaldo de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense frente ao cargo de Diretor de Obras.

Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Adão Andrade, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Palmital e dá outras providências.

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Palmital, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e de funções de confiança em todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, inclusive do Poder Legislativo do Município de Palmital, de pessoas que tiverem sido condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de recapear a Rua Joaquim Amâncio Ferreira, nas proximidades do número 837.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar a manutenção e repintura da guarita de concreto instalada no ponto de parada de ônibus na Rodovia Nelson Leopoldino, defronte o trevo de acesso secundário de nossa cidade pelo bairro São José.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Orlando Leone, nas proximidades do “ESF Roberta Moreno Sás” e da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Cherubim de Matos, nas proximidades do número 341.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua José Tirolli, nas proximidades dos números 212 e 68.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Antônio Correia da Silva, nas proximidades do nº 304, bem como seja procedida a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento com a Rua José Tirolli.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização dos estudos que se fizerem necessários, sobre a viabilidade de ser procedida a contratação de operação de crédito com instituições financeiras a exemplo do Projeto de Lei nº 21/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e do Projeto de Lei nº 42/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de R$ 2.379.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil reais), para atender as demandas de nossa cidade, em especial para a aquisição de uma área para implementação de um parque industrial e construção de casas populares.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja determinado à Secretaria de Educação e Cultura, a publicação e afixação, em lócus acessível para toda comunidade escolar, dos horários de trabalho exercidos pelos profissionais da educação em cargos de gestão, para que haja transparência nas ações realizadas no âmbito escolar.