Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e a PRODESP e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei 2.192 de 24 de maio de 2007, que criou o programa de alimentação do servidor público, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Núcleo Educacional Especializado de Palmital - NEEP, na rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas para emprego público e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da doação das áreas constantes da Lei nº 1.165/80, e da Lei nº 1.543/92, e autoriza a Prefeitura Municipal a alienar referidas áreas, mediante doação, conforme especifica. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |