Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Rafael Bergonso, em frente ao número 300, em nossa cidade. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 9 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Estados Unidos, em frente ao número 195, em nossa cidade. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 8 |
Parabenização e reconhecimento ao jovem RYAN NOGUEIRA BARBOSA, atleta de jiu-jitsu representante de nossa cidade. - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD). |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo e em comissão, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e concessão de Títulos e Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de, ao menos, 5% (cinco por cento) dos assentos posicionados em locais de fácil acesso para gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes em auditórios no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 – Estatuto dos Funcionários Públicos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Município de Palmital a celebrar convênio com a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. - |
Matéria lida |