Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade dos vereadores presentes. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade.(discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade dos vereadores presentes. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade.(discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade dos vereadores presentes. Vereador Antônio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade dos vereadores presentes. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 257/2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
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Aprovado Por unanimidade entre os presentes. Vereadores Antonio Pepece, Marquinho Tortinho, Marcelo Marin, Baiano Caminhoneiro, Cristian do Posto e Alessandro do Karate fizeram uso da palavra (discursos na íntegra gravados em mídia digital). |