| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 14/2026.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Palmital para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providencias.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
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Dispõe sobre a garantia de acesso de crianças e adolescentes a programas e ações de saúde mental no âmbito do Município de Palmital/SP, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
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Institui o Dia Municipal da Corrida Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de novembro, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Bi Biondi
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Dispõe sobre a adequação dos sistemas de sinalização sonora nas escolas da rede pública e privada do município de Palmital para garantia de acessibilidade sensorial a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Bi Biondi
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Fica acrescido o inciso IV ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.992, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Aparecido Bueno Moreira, DD. comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população de Palmital.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Acrescenta-se o § 1º e § 2º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a firma convenio, contrato, termo de parceria ou instrumento formal congênere com as entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
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Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos, projetos ou previsão orçamentária para implantação de um complexo de atividades esportivas, constituído por pista de caminhada e aparelhos de musculação (academia ao ar livre), na Praça João Montechese.
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Proposição Inclusa no Expediente |
12 -
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas acerca da existência de estudos técnicos, projetos em andamento, planejamento ou cronograma para a implantação de redutores de velocidade — tais como lombadas físicas, radares eletrônicos ou sonorizadores — ao longo da PMT-440 (Rodovia Fuad Haddad), no trecho compreendido entre a rotatória de interligação com o anel viário municipal e a área de maior concentração de chácaras residenciais e de lazer.
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Proposição Inclusa no Expediente |
13 -
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a continuação da limpeza no Bairro Jardim Arboris, mais especificamente na Rua Mario Maurosso, no cruzamento com a Rua Conceição Dias de Mello, nesta cidade de Palmital/SP, bem como a retirada de um toco de árvore que se encontra na calçada naquela localidade, nos informando, ainda, por qual motivo foi interrompida a concretização dos trabalhos e se haverá alguma apuração acerca do trabalho mau feito pelos responsáveis.
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Proposição Inclusa no Expediente |
14 -
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para subir a borda ou o elemento estrutural que demarca o desnível entre a calçada (passeio de pedestres, conhecido por "meio fio") na Praça Augusto de Oliveira Frois, situada na Rua Carlos Bergonso, no Bairro Jardim Arboris, nesta cidade de Palmital/SP.
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Proposição Inclusa no Expediente |
15 -
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento de Obras e Fiscalização Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre quando serão realizados os trabalhos de asfaltamento, calçamento e instalação de lâmpadas na LED na Rua Luiz de Andrade, em nossa cidade.
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Proposição Inclusa no Expediente |
16 -
Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Flaviane do Transporte
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Moção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de advocacia completados em 2026.
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Proposição Inclusa no Expediente |
17 -
Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
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Moção de Parabenização à Irmã Aparecida Ventura Parreira pelo Jubileu de Ouro de vida religiosa.
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Proposição Inclusa no Expediente |
18 -
Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
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Moção de Parabenização à Irmã Lúcia Helena Gargantini pelo Jubileu de Prata de vida religiosa.
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Proposição Inclusa no Expediente |
19 -
Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
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Moção de Parabenização à Irmã Itanildes Onorata Claúdia pelo Jubileu de Ouro de vida religiosa.
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Proposição Inclusa no Expediente |
20 -
Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
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Moção de Parabenização à Irmã Maria das Dores Amâncio pelo Jubileu de Prata de vida religiosa.
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Proposição Inclusa no Expediente |
21 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Quinzinho
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que verifique a possibilidade de denominar a 5ª Copa Regional de Futebol Society, versão 2026, categoria veterano, como “ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA - CRICRI”.
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Proposição Inclusa no Expediente |
22 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Quinzinho
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que verifique a possibilidade de denominar a 5ª Copa Regional de Futebol Society, versão 2026, categoria liberado, como “ANTONIO TEREZAN”.
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Proposição Inclusa no Expediente |