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DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA "PARE" NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA "PARE" NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

DISPÕE SOBRE QUAL O EXATO DOS RECURSOS REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL QUANDO DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES PERTINENTES À FAPIP E FESTA DO PEÃO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES PERTINENTES À FAPIP E FESTA DO PEÃO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE LOCOMOÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR ATÉ O BAIRRO "JARDIM MONTREAL", O QUAL TERÁ SERVENTIA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DAQUELE BAIRRO ATÉ AS ESCOLAS "ELISABETE SOARES GARCIA" E "HORÁCIO DA SILVA LEITE".

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" NA ESTRADA MUNICIPAL PMT - 010.

DISPÕE SOBRE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE AOS PRÉDIOS DO FÓRUM E DA CASA DO ADVOGADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM AMBOS OS SENTIDOS DA CITADA AVENIDA.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA O FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA AO TREVO DE ACESSO À RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, A MUDANÇA DO PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA PRAÇA DA BANDEIRA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TÁXI NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM TAL SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APLICADO RECENTEMENTE NOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E ANTONIO CORREIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE REPAROS NOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO QUE, RECENTEMENTE, FORAM REALIZADOS NO PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO ALVES OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE DA NÃO CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E ANTONIO CORREIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO Nº 73/07, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA OS FATOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E DEMARCAÇÃO DO SOLO INDICANDO "PARADA DE ÔNIBUS".

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "CONTRA-MÃO" NA RUA PAULO VERGÍNIO.

DISPÕE SOBRE CONTEMPLAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE NÃO ESTEJAM EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMÓVEIS INSERIDOS NA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 E PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COM A FINALIDADE DE DISTRITO INSDUTRIAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR E QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR E QUE AUTORIZAOU O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR E QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÕES.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA E DA LEI COMPLEMENTAR N 142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

INSTITUI O BÔNUS DE ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGULAMENTA LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO E FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉTRICO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WALTER JOSÉ GOMES, DD. MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-002724/026/05, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PEFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WALDYR FARO.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO TIROLLI E FAMILIARES, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS.

PARABENIZAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE PALMITAL.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA RAINHA DA BATERIA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ - LUCIMARA DOS SANTOS SCALLA ORTIZ.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM VINÍCIUS SILVA DE FIGUEIREDO, DD. COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. SÉRGIO CAMPANHARO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA E DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALMITAL.