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Indica ao Senhor Prefeito Municipal , estudos e providências no sentido de realizar as seguintes benfeitorias junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça José Tanno, no Conjunto Habitacional Miguel Huertas: a) instalação de torneiras de água potável; b) iluminação em volta do campo; c) instalação de lixeiras próximas do campo e da quadra poliesportiva “Armelindo Menocci”; d) instalação de placas de proibido jogar lixo e menção da Lei que proíbe, e) plantação de árvores frutíferas envolta do campo.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas seguintes vias de nossa cidade: - Rua Mario Thomé, e - Rua Antônio da Silva Onça.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que anualmente no mês de outubro, seja inserido livros da literatura infantil às cestas básicas que são distribuídas pela municipalidade as famílias com crianças.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal , a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixas de pedestres e sinalização de solo, no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Reginalda Leão com a Rua Dr. Geraldo Coelho.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências para implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para todos os profissionais da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal ,a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido proceder a contratação de profissionais para os cargos públicos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de encaminhar um Projeto de Lei a esta Casa de Leis ou editar um ato normativo, a fim de aumentar a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, de acordo com a Medida Provisória nº 1.132/22.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar um campeonato municipal de Poker em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para destinação de uma área seja pública, ou por meio de parceria privada com as loteadoras, voltada exclusivamente para construções de barracões para guardar implementos agrícolas, insumos, etc.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de orientar as Secretarias Municipais e respectivos órgãos para que seja utilizado todos os meios possíveis para entrar em contato com os munícipes que buscam a utilização dos serviços públicos, tais como whatsapp, email, etc.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico em trechos da Rua Eduardo Zacarelli.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias de nossa cidade: a) em trechos da Rua Moysés Guglielmetti; b) na Rua Vereador Lopes, pelo menos entre os números 248 a 331.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de que seja implantado obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Antonio Monteiro, nas proximidades do número 180.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja solicitado a todos os servidores e prestadores de serviços (terceirizados e contratados) alocados na Secretaria dos Esportes, que se dirijam a todos os munícipes e participantes dos eventos organizados pela referida pasta com urbanidade e respeito.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de colocar massa asfáltica oriundo da fresagem de pavimento asfáltico (pó de asfalto) na estrada municipal - PMT 70, que liga a nossa cidade ao Distrito de Sussuí, ou na impossibilidade seja realizada o cascalhamento.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de isentar a cobrança do transporte universitário dos servidores municipais.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências necessárias, a fim de reinstalar a placa de denominação da Rua Gilson Sebastião Calandrielo de Paula, localizada no Bairro Jardim Montreal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Edgard Luzio Filho, nas proximidades do número 226.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, a fim de acabar com o empoçamento de água na Rua Padre Demerval J. Montalvão, nas proximidades do número 100, no Bairro Jardim Montreal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 3.047/2022, que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital-SP.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que efetue o serviço de roçagem, limpeza e manutenção da calçada localizada na Avenida Reginalda Leão, próximo ao numeral 1400, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que efetue o serviço de reparo e manutenção de valeta localizada no cruzamento da Avenida Reginalda Leão com a Rua Manoel Moreira da Silva, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de implantar a Sala do Empreendedor, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de conceder às Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, férias anuais de 30 dias, bem como recesso escolares, em conformidade com o Calendário Escolar, fixado a cada ano pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, sugerindo que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de fiscalização na implantação das faixas elevadas (lombofaixas) nas vias de nossa cidade para que sejam construídas dentro dos padrões técnicos.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessários, para atendimento de psicologia infantil preventiva, específico pós covid-19, às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de campanha e ações contra a “Dengue” em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade ou lombada na PMT (Água do Palmitalzinho) nas proximidades defronte a propriedade dos familiares “Silvio Beloto”.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que forem necessárias, no sentido de proceder a pintura de faixa de pedestres, localizada na Avenida Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500, nesta cidade de Palmital-SP.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências para implantação de campanhas de conscientização e debates nas escolas da municipalidade acerca do movimento “Novembro Negro”, visando combater o racismo desde a infância.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, considerando que, atualmente muitos munícipes possuem telefones celulares com rede de internet, solicito que os pacientes sejam contemplados com rede wifi para uso dentro do Pronto Atendimento. A solicitação visa facilitar o atendimento no ambiente, visto que algumas pessoas precisam de internet para procurar algum exame, entrar em contato com familiar solicitando o nome de medicação que faz uso e não se recorda, dentre outras muitas situações que podem ocorrer. Sabemos ainda, que as criança se entretem assistindo vídeos no youtube, jogando, e isso ajuda os pais que o acompanham na espera para as consultas.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda em arvore localizada no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Luis Jose de Oliveira.

Indica ao Senhor Prefeito, seja realizada o reforço de pintura de sinalização, faixas de pedestre nas ruas do centro da cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Brasil, nesta cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Candido Dias de Melo, nesta cidade.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Jorge Massataka Mori, DD. Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Assis, a realização de estudos que se fizerem necessários, com o fim de possibilitar a retirada do “guard-rail” recentemente instalado defronte ao portão da empresa de serviços de borracharia para veículos automotores, na Rodovia Nelson Leopoldino (SP 375), nas proximidades do Trevo das Três Ilhas.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias, no sentido de proceder os devidos reparos nos aparelhos da academia ao ar livre instalados na Praça Santina Ravagnani, localizada defronte à Creche Lídio Tronco.

Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 37 e ao caput do Art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município de Palmital.

Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Modifica-se a redação do Art. 2º e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ratificação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e a PRODESP e dá outras providências.

Acrescentam-se os §§ 1º e 2º no Art. 13, do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2.023 e dá outras providências".

Modifica-se a redação do § 1º, do Art. 4º, do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a Instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências.

Modificam-se as redações do § 1º, do Art. 4º, do Art. 7º e dos incisos II e IV, do Art. 9º, todos dispositivos do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a Instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências.

Modificam-se a Ementa e o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas municipais para alimentação e hidratação de cães e gatos de rua.

Modifica-se a redação do Art. 30, do Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Modifica-se a redação do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 07/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a instituição e concessão do Título “Palmitanian Praeclarus”, e dá outras providências.

Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023".