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OD 271/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 271/2025 encaminhado os Reqtos 152, 154, 155, 156 e 157/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:55:59
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 152 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 272/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 272/2025 encaminhado o Req-153/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:59:30
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 153 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 273/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 273/2025 encaminhando a Moção nº 62/2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:00:17
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 62 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 274/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 274/2025 encaminhando a Moção nº 63/2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:01:20
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 63 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 275/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 275/2025 encaminhando a Moção nº 64/2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:01:57
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 64 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
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OD 277/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 277/2025 encaminhando o Autógrafo nº 75/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:45:24
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 278/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 278/2025 informando sobre o Veto nº 05/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:07:43
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Veto Total nº 05/2025 foi mantido por 08 votos a 01 na 17ª Sessão Ordinária, portanto, o senhor Presidente determinou seu arquivamento.
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 280/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 280/2025 encaminhando Decreto Legislativo nº 6/2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:25:40
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 281/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 281/2025 encaminhando Decreto Legislativo nº 7/2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:27:18
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 282/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 282/2025 encaminhando os arquivos digitais dos Requerimentos nºs 158 e 159/2025 de iniciativa do Vereador BI BIONDI.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:28:08
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 17ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 158 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 283/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 283/2025 encaminhando os arquivos digitais dos Requerimentos nºs 160, 161 e 162/2025 de iniciativa do nobre Vereador BAIANO CAMINHONEIRO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:28:53
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 17ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 160 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 284/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 284/2025 encaminhando o arquivo digital do Requerimento nº 163/2025 de iniciativa do Vereador MARQUINHOS TORTINHO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:29:41
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 17ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 163 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Marquinho Tortinho
Texto Original
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OD 285/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 285/2025-GP - Solicita a liberação do Plenário da Câmara para realização, a partir das 18h do dia 28 de maio do corrente ano, de audiências públicas referentes ao 1º Quadrimestre de 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:09:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 286/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 72/2025-GP-J - Encaminha resposta ao requerimento nº 64/2025 de autoria do nobre Vereador Cleber Biondi.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:32:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 64 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 287/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 79/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 68, 69 e 71/2025 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:48:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OD 289/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 81/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 8:24:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 290/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 83/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:38:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 292/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 292/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 262/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:00:04
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
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OD 293/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 293/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 263/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:01:09
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 294/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 294/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 264/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:02:18
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 295/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 295/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 265/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1428/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:03:58
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 296/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 296/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 77, 78 e 79/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:30:23
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 297/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 297/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 166, 167, 169 e 170/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:11:42
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 166 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 298/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 298/2025 encaminhando o Requerimento nº 168/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:12:55
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 168 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Flaviane do Transporte
Texto Original
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OD 299/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 299/2025 encaminhando a Moção nº 69/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:13:49
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 69 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
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OD 300/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 300/2025 encaminhando a Moção nº 70/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:14:42
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 70 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 301/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 301/2025 encaminhando a Moção nº 71/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:15:27
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 71 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 302/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 302/2025 encaminhando a Moção nº 72/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:16:20
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 72 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 303/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 303/2025 encaminhando a Moção nº 72/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:17:03
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 72 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 304/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 304/2025 encaminhando a Moção nº 72/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:18:07
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 72 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 305/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 305/2025 encaminhando a Moção nº 73/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:18:52
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 73 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 306/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 306/2025 encaminhando a Moção nº 74/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:19:34
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 74 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 307/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 307/2025 encaminhando a Indicação nº 110/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:13:05
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Indicação nº 110 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Flaviane do Transporte
Texto Original
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OD 309/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 309/2025-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente aos meses de janeiro a maio/2025, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:31:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 310/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 87/2025-GP-J - Encaminha complementação a justificativa do Projeto de Lei nº 49/2025 de autoria deste executivo.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OD 311/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 88/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:46:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 312/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 89/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação em regime de urgência.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:15:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 313/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 90/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação em regime de urgência.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 314/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 182/2025 encaminhando a Resolução nº 128/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:10:37
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade entre os presentes na 2ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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OD 317/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 317/2025-GP - Convida os nobres vereadores para participarem da solenidade de entrega de certificados reservistas no dia 03/07 do corrente ano.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 8:08:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 318/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 318/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 80 e 81/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:01:25
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 325/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 325/2025 encaminhando o Autógrafo nº 82/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 9:53:15
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 326/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 326/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1585/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 15:37:28
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 327/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 327/2025 comunicando rejeição de veto e encaminhando novo autógrafo
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 15:43:29
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 328/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 328/2025 encaminhando o Autógrafo nº 94/2025
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 329/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 329/2025-GP - Convida o presidente da Câmara Municipal para acompanhar o prefeito em viagem à Brasília/DF, no dia 19 do corrente mês.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 953/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:58:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 330/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 202/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 255/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:16:21
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 331/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 203/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 256/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:17:53
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 332/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 204/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 257/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:18:41
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 333/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 125/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:03:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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