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RF 4/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao PL_24-2025 e Mensagem Aditiva nº 01/2025 ambos do Executivo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:26:10
Autor:
JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Redação Final nº 04/2025 aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RF 5/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final referente ao PL_71/2025 e Emenda_15/2025
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1544/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:25:37
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RF 6/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final referente ao PL_86/2025 e Emenda nº 16/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1602/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 11:08:00
Autor:
JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Autógrafo enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Autógrafo nº 35/2026 encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 1/2025 - Mensagem do Executivo
Ementa: MENSAGEM ADITIVA PARA MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:31:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças nº 68 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça nº 78 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça nº 80 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 2/2025 - Mensagem do Executivo
Ementa: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:47:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 3/2025 - Mensagem do Executivo
Ementa: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1483/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:15:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada devido ao pedido de retirada pelo autor, deferido pelo Presidente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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