Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 308, de 17 de abril de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

308

Ano

2018

Data

17/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

28/09/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

3568_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 260, de 20 de maio de 2014
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 268, de 30 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Dispositivo nº 308, de 22 de maio de 2018
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 335, de 28 de setembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI