Lei Complementar nº 335, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
335
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 260, de 20 de maio de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 268, de 30 de junho de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 285, de 28 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 308, de 17 de abril de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 321, de 04 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica