Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4624 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 104 2022 6 de Dezembro de 2022 Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 103 2022 6 de Dezembro de 2022 Dá nova redação ao Art. 78, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Lei Ordinária 3056 2022 30 de Novembro de 2022 Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Restaurante Popular” no Município de Palmital por meio de parcerias e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3055 2022 30 de Novembro de 2022 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmital, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3054 2022 30 de Novembro de 2022 Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Campista Católico”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3053 2022 30 de Novembro de 2022 Dispõe sobre denominação de Travessa de acesso entre as Ruas Manoel Moreira da Silva e Luiz de Andrade "TRAVESSA JOSÉ DE ANDRADE” Norma sem alterações posteriores.
Ato 7 2022 24 de Novembro de 2022 Dispõe sobre publicidade e transmissão das reuniões realizadas pelas comissões permanentes e temáticas da Câmara Municipal de Palmital. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 102 2022 23 de Novembro de 2022 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 31 2022 21 de Novembro de 2022 SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO DO SENHOR PLACÍDIO MESSIAS FILHO, EX-VICE-PREFEITO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 30 2022 17 de Novembro de 2022 ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 32, de 08 de dezembro de 2022
Decreto Municipal 4887 2022 16 de Novembro de 2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2022. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3052 2022 16 de Novembro de 2022 Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3051 2022 16 de Novembro de 2022 Autoriza a autarquia SAS - Serviço de Assistência a Saúde a contratar sem ônus financeiro próprio, empresa que viabilize plataforma de intermédio e apoio aos Funcionários Públicos e respectivos grupos de dependentes da Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias do município de Palmital, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 352 2022 16 de Novembro de 2022 Autoriza a desafetação de área de uso institucional e sua doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Palmital e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3050 2022 11 de Novembro de 2022 Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente do trabalho no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.
Portaria 29 2022 9 de Novembro de 2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (14 DE NOVEMBRO) Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 234 2022 8 de Novembro de 2022 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no pedido de reexame TC-026513.989.20-2, que manteve o parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2018, emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004236.989.18-2) Norma sem alterações posteriores.
Portaria 28 2022 26 de Outubro de 2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (28 DE OUTUBRO) Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 4886 2022 25 de Outubro de 2022 Regulamenta a Lei nº 3.049 de 24 de outubro de 2022.
Lei Ordinária 3049 2022 24 de Outubro de 2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Poder Legislativo para o exercício de 2.022.
Lei Ordinária 3048 2022 24 de Outubro de 2022 Autoriza o Poder Executivo a fornecer veículos, servidores e alimentação aos mesários, servidores públicos e demais colaboradores envolvidos na realização de eleições promovidas pela Justiça Eleitoral no Município de Palmital e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 27 2022 18 de Outubro de 2022 DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE COMPRAS. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 20 2022 18 de Outubro de 2022 Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 37 e ao caput do Art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município de Palmital. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 351 2022 6 de Outubro de 2022 Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Resolução 101 2022 4 de Outubro de 2022 Dispõe sobre a instituição e concessão do Título “Palmitanian Praeclarus”, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 126, de 17 de dezembro de 2024
Ato 6 2022 29 de Setembro de 2022 Dispõe sobre apresentação de nova Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para consolidação junto ao Orçamento do Município de Palmital para o exercício de 2023. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 4881 2022 26 de Setembro de 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3047 2022 22 de Setembro de 2022 Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3046 2022 22 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3045 2022 22 de Setembro de 2022 Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.006, de 25 de fevereiro de 2022, da forma que especifica e dá outras providências.
Portaria 26 2022 19 de Setembro de 2022 DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3044 2022 15 de Setembro de 2022 Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Palmital e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 350 2022 15 de Setembro de 2022 Dispõe sobre criação de vagas para cargo público, de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 349 2022 15 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a criação de vaga para emprego público e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3043 2022 14 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas municipais para alimentação de cães e gatos de rua. Norma sem alterações posteriores.
Ato 5 2022 12 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a designação de relator especial, em substituição ao da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo. Norma sem alterações posteriores.
Ato 4 2022 12 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a designação de relator especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3042 2022 9 de Setembro de 2022 Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Karatê". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3041 2022 9 de Setembro de 2022 Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3040 2022 9 de Setembro de 2022 Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "GUILHERMINO ALBANO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3039 2022 9 de Setembro de 2022 Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "EDEMILTON FADEL". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3038 2022 9 de Setembro de 2022 Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "MÁRIO TRONCO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3037 2022 31 de Agosto de 2022 Dispõe sobre a instituição do REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3036 2022 24 de Agosto de 2022 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Secretaria de Saúde Dr. Edson Takeyochi Tanno”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3035 2022 24 de Agosto de 2022 Institui no Município de Palmital a “Campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue” e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 25 2022 22 de Agosto de 2022 DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato 3 2022 17 de Agosto de 2022 Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal a integrar o Orçamento do Município de Palmital para o exercício de 2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 24 2022 16 de Agosto de 2022 DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 23 2022 12 de Agosto de 2022 DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3034 2022 9 de Agosto de 2022 Institui o Programa Resgatando a História dos Bairros Urbanos, Rurais e Distrito, no Município de Palmital. Norma sem alterações posteriores.