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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda a LOM 22 2023 13 de Julho de 2023 Altera as redações dos §§ 6o, 8o e 12, do Art. 176 e Revoga o § 10 e seus incisos e o § 11, do art. 176, todos da Lei Orgânica do Município de Palmital. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 21 2023 16 de Maio de 2023 Altera a redação do caput do Art. 53, da Lei Orgânica do Município de Palmital.
Emenda a LOM 20 2022 18 de Outubro de 2022 Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 37 e ao caput do Art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município de Palmital. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 19 2019 21 de Maio de 2019 ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 18 2018 5 de Junho de 2018 SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 17 2018 8 de Maio de 2018 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 16 2017 7 de Março de 2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 15 2015 9 de Setembro de 2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Emenda a LOM nº 21, de 16 de maio de 2023
Emenda a LOM 14 2013 2 de Abril de 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 13 2013 19 de Março de 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 12 2012 21 de Novembro de 2012 ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 11 2010 22 de Junho de 2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 10 2010 4 de Maio de 2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIII E XIV DO ART. 37; §2º DO ART. 45; E §3º DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 9 2007 23 de Agosto de 2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 8 2006 3 de Maio de 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 38, §2º E ART. 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 7 2004 17 de Agosto de 2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 6 2003 6 de Agosto de 2003 DISPÕE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30° DA LOM. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 5 2001 17 de Abril de 2001 ALTERA A REDAÇÃO "CAPUT" E O § 4° DO ARTIGO 138. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 4 1998 19 de Maio de 1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 3 1997 19 de Novembro de 1997 ALTERA -SE INCISO II PASSA A CONSTAR COMO INCISO I. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 2 1991 20 de Dezembro de 1991 DISPÕE SOBRE O § 2° DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 1 1991 20 de Agosto de 1991 A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGANICA. Norma sem alterações posteriores.