Matérias em Tramitação (SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 30 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor:Homerinho
Dispõe sobre normas de circulação, segurança e orientação educativa para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Palmital-SP e dá outras providências
Em tramitação regimental Não definida.
PLO 29 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor:Homerinho
Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência no Município de Palmital-SP e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PCJ 44 2026 - Parecer da Comissão de Justiça
Parecer da Comissão de Justiça nº 44 de 2026
Autor:JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
PL 29-2026
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PCF 38 2026 - Parecer da Comissão de Finanças
Parecer da Comissão de Finanças nº 38 de 2026
Autor:FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
PL 29-2026
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PCE 9 2026 - Parecer da Comissão de Educação
Parecer da Comissão de Educação nº 9 de 2026
Autor:ECDES - Comissão de Educ., Cult., Desenv. Econ. e Sustentabilidade
PL 29-2026
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.