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Ofício nº 203/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 256/2025

Ofício nº 204/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 257/2025

Ofício nº 125/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo.

Ofício nº 205/2025 encaminhando o Req-111-2025.

Ofício nº 126/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo.

Ofício nº 360/2025 - GP - Solicita a liberação do plenário da Câmara Municipal para realização de audiências públicas no dia 26 do corrente mês.

Ofício nº 142/2025-GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025.

Ofício nº 145/2025-GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025.

Ofício nº 147/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo.

Ofício nº 376/2025-GP - Convida o nobre vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira para acompanhar o prefeito em viagem até São Paulo.

Ofício nº 168/2025-GP - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação.

Ofício nº 172/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.251, 3.252 e 3.253/2025, devidamente promulgadas.

Ofício nº 390/2025 - GP - Encaminha para ciência a Declaração de Sustentabilidade referente a construção de moradias, conforme pleito realizado junto ao Programa MCMV do governo federal.

Ofício nº 173/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 133, 138, 139, 140, 145, 147 e 150/2025 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro.

Ofício nº 174/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 134, 135, 137, 141, 142, 143 e 144/2025 de autoria do nobre Vereador Cleber Biondi.

Ofício nº 175/2025-GP-J - Encaminha resposta ao requerimento nº 148/2025 de autoria do nobre Vereador Marcelo Aparecido Marin.

Ofício nº 184/2025 - GP-J - Encaminha projeto para apreciação e votação em regime de urgência, nos termos do artigo 70 da Lei Orgânica do Município.

Ofício nº 392/2025 - GP - Convida nobres vereadores para acompanhar o prefeito em viagem até a cidade de São Paulo/SP

Ofício nº 285/2025 encaminhando o arquivo digital do Requerimento nº 164/2025 de iniciativa DESTA PRESIDÊNCIA.

Ofício nº 286/2025 encaminhando o arquivo digital do Requerimento nº 165/2025 de iniciativa DESTA PRESIDÊNCIA.

Ofício nº 287/2025 encaminhando cópia da Moção nº 67/2025 de iniciativa DESTA PRESIDÊNCIA.

Ofício nº 393/2025 - GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, de junho a outubro/2025, se encontram disponíveis para consulta no portal da transparência desta Prefeitura.

Ofício nº 188/2025 - GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025 de autoria do vereador Luis Antonio de Castro.

Ofício nº 395/2025 - GP - Convida o Vereador Homero Marques Filho para acompanhar o prefeito em viagem até Brasília.

Ofício nº 196/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.258, 3.259 e 3.260/2025, devidamente promulgadas.

Redação Final elaborada pela Comissão de Justiça, em razão da aprovação da Emenda nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025.

Redação Final elaborada pela Mesa ao PL_39/2025 para correções.

Redação Final referente ao PL_04/2025 e Emenda_02/2025.

Redação Final ao PL_24-2025 e Mensagem Aditiva nº 01/2025 ambos do Executivo.

MENSAGEM ADITIVA PARA MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.