Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4623 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2792 2017 14 de Março de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2791 2017 7 de Março de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2790 2017 7 de Março de 2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 77 2017 7 de Março de 2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO (ASSUPERO). Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 16 2017 7 de Março de 2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2789 2017 23 de Fevereiro de 2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2788 2017 23 de Fevereiro de 2017 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CINE PALMITAL JOSÉ SECONE". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2787 2017 23 de Fevereiro de 2017 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COCO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2786 2017 23 de Fevereiro de 2017 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CASA DA CULTURA JOSÉ BAZÍLIO MOREIRA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2785 2017 23 de Fevereiro de 2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 280 2017 23 de Fevereiro de 2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2784 2017 14 de Fevereiro de 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA E NOVO PROJETO/ATIVIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2757/2016 (LDO) E 2592/2013 (PPA).
Lei Complementar 291 2017 14 de Fevereiro de 2017 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 279 2017 7 de Fevereiro de 2017 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 282, de 16 de maio de 2017
Portaria 278 2017 6 de Fevereiro de 2017 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS.
Portaria 277 2017 6 de Fevereiro de 2017 NOMEIA DIRETOR GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Ato 247 2017 6 de Fevereiro de 2017 NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2017/2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 276 2017 3 de Fevereiro de 2017 EXONERA DIRETOR GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 275 2017 2 de Fevereiro de 2017 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 278, de 06 de fevereiro de 2017
Ato 246 2017 2 de Fevereiro de 2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE NOTEBOOK PELOS NOBRES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato 245 2017 31 de Janeiro de 2017 FIXA HORÁRIO PARA PROTOCOLO DE PROPOSITURAS.
Portaria 274 2017 23 de Janeiro de 2017 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 273 2017 10 de Janeiro de 2017 FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 07:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 272 2017 9 de Janeiro de 2017 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 271 2017 5 de Janeiro de 2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 270 2017 5 de Janeiro de 2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 269 2017 5 de Janeiro de 2017 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 5 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 258, de 13 de maio de 2016
Portaria 268 2017 5 de Janeiro de 2017 RENOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 5 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.017.
Portaria 267 2016 13 de Dezembro de 2016 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 207 2016 6 de Dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001834/026/13, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 76 2016 6 de Dezembro de 2016 TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2783 2016 22 de Novembro de 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2782 2016 22 de Novembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. “PISTA DE SKATE GABRIEL MARINHO COCO” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2781 2016 22 de Novembro de 2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2780 2016 22 de Novembro de 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 75 2016 22 de Novembro de 2016 REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Lei Ordinária 2779 2016 16 de Novembro de 2016 DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 266 2016 10 de Novembro de 2016 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 265 2016 10 de Novembro de 2016 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2778 2016 7 de Novembro de 2016 FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A COLOCAÇÃO E DISPENSA DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2777 2016 10 de Outubro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. CANCHA DE BOCHA E MALHA “JOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO”. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 264 2016 30 de Setembro de 2016 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2776 2016 22 de Setembro de 2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2775 2016 22 de Setembro de 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2774 2016 22 de Setembro de 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "SAS" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 263 2016 12 de Setembro de 2016 DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2773 2016 8 de Setembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2772 2016 8 de Setembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2771 2016 8 de Setembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2770 2016 8 de Setembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.