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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 1035 1975 21 de Outubro de 1975 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO ANTERIOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1034 1975 7 de Outubro de 1975 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 1033 1975 7 de Outubro de 1975 SUPLEMENTA AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1032 1975 7 de Outubro de 1975 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTE EM TERRENO DA PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1031 1975 7 de Outubro de 1975 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE ALI SER CONSTITUIDO UM CENTRO ESPORTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1030 1975 26 de Setembro de 1975 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER O IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1029 1975 26 de Setembro de 1975 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1028 1975 2 de Setembro de 1975 DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 54.120,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1027 1975 2 de Setembro de 1975 SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1026 1975 2 de Setembro de 1975 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AS ENTIDADES FILANTROPICAS E ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1025 1975 2 de Setembro de 1975 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1024 1975 7 de Julho de 1975 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1023 1975 17 de Junho de 1975 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIAS DE C$ 10.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1022 1975 17 de Junho de 1975 DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1021 1975 3 de Junho de 1975 CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS AOS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM A MUNICIPALIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1020 1975 3 de Junho de 1975 SUPLEMENTA AS VERBAS EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1019 1975 3 de Junho de 1975 ESTABELECE OBRAS QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONTRATOS PARTICULARES POR CONTA DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1018 1975 3 de Junho de 1975 DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00, DESTINADO A AUXÍLIO PARA A CONCENTRAÇÃO DE VENCIMENTOS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1017 1975 3 de Junho de 1975 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1016 1975 3 de Junho de 1975 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO SEGUINTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1015 1975 21 de Maio de 1975 AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXERCITO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1014 1975 7 de Maio de 1975 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1013 1975 7 de Maio de 1975 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 962.
Lei Ordinária 1012 1975 12 de Fevereiro de 1975 ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1011 1975 12 de Fevereiro de 1975 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$ 50.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1010 1975 12 de Fevereiro de 1975 SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1009 1974 17 de Dezembro de 1974 SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1008 1974 17 de Dezembro de 1974 CONCEDE ABONO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1007 1974 17 de Dezembro de 1974 CONCEDE ABONO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1006 1974 17 de Dezembro de 1974 CONCEDE ABONO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1005 1974 17 de Dezembro de 1974 SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1004 1974 5 de Novembro de 1974 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA" A ANTIGA "RUA DR. CARLOS DE CAMPOS" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1003 1974 5 de Novembro de 1974 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 65.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1002 1974 5 de Novembro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1001 1974 5 de Novembro de 1974 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.500,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1000 1974 5 de Novembro de 1974 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 999 1974 5 de Novembro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 998 1974 5 de Novembro de 1974 SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°0979 DE 06/07/74. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 997 1974 5 de Novembro de 1974 ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 996 1974 5 de Novembro de 1974 DISPÕE SOBRE O ORÇAMRENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 995 1974 8 de Outubro de 1974 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 994 1974 8 de Outubro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 993 1974 8 de Outubro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 992 1974 8 de Outubro de 1974 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 991 1974 19 de Setembro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 990 1974 3 de Setembro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°0979 DE 06/06/74 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 989 1974 3 de Setembro de 1974 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 988 1974 3 de Setembro de 1974 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 987 1974 3 de Setembro de 1974 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 986 1974 6 de Agosto de 1974 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS). Norma sem alterações posteriores.