Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se o incentivo financeiro adicional (IFA) repassado pelo Ministério da Saúde, especificamente destinado ao cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do nosso município, estão sendo repassados integralmente aos referidos agentes.

Requer seja oficiado o DETRAN SP, solicitando que nos informe sobre a possibilidade da instalação de uma placa indicativa com o nome “PALMITAL” nas proximidades do dispositivo de acesso ao Município de Palmital, no Km 421, nos dois sentidos (interior/capital- capital/interior) da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).

Requer ao senhor Prefeito Municipal, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a manutenção da mureta na praça central, localizada na Rua Paulo Faria, no Distrito de Sussuí, em nosso Município.

Requer ao Senhor Prefeito que nos informe se há estudos ou previsão para realizar melhorias no banheiro existente na Praça Arlindo Olinto Tirolli, nesta cidade, bem como a inserção do ponto de água potável.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos, previsão, cronograma ou providências referentes à revitalização e à operacionalização do Ponto de Apoio ao Ciclista localizado no complexo da antiga Fepasa, nesta cidade

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão de poda da árvore situada na Rua José Florêncio Dias, nº 451, nesta cidade.

Requer a Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão de poda da árvore situada na Rua José Florêncio Dias, nº 611, nesta cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, vistorias, laudos técnicos ou previsão para realizar o conserto, a correção, a pavimentação e a devida adequação das valetas existentes na Rua Carlos Bergonso, em toda a sua extensão, no loteamento Residencial Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, vistorias, laudos técnicos ou previsão para realizar o conserto, a correção, a pavimentação e a devida adequação das valetas existentes entre as Ruas Mario Maurosso e Rua Adélia Orlando Serrano, no loteamento Residencial Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para realizar a pintura, a manutenção ou a substituição das placas que informam o nome das ruas do loteamento Jardim Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe se há estudos ou previsão para a alteração da localização da lixeira do lanchodromo, providenciando sua realocação para o outro lado da linha do trem, ou, subsidiariamente, se serão inseridas medidas eficazes para evitar o forte odor proveniente dos resíduos ali depositados, inclusive com o aumento da frequência no recolhimento desses resíduos.

Moção de parabenização ao Rotary Club de Palmital pelo Dia do Rotariano que será comemorado em 23 de fevereiro.

Moção de Aplausos e Agradecimento às atletas do Projeto de Atletismo do Município de Palmital, pelos excelentes resultados conquistados nas competições disputadas durante o ano de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem palmitalense Elis Laura Vieira, de 20 anos, vítima de acidente de trânsito no centro de Palmital.

Moção de Parabenização à Senhora Florinda Aparecida Oliveira, por sua notável trajetória profissional e seu inestimável legado de dedicação e compromisso social com as crianças e famílias da comunidade.

MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de ANTONIO AUGUSTO ZANCHETTA MOLINA, ocorrido no dia 17 de fevereiro p. passado.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública de ensino de Palmital.

Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, nos espaços públicos do Município de Palmital, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas no Município de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que verifique a possibilidade de denominar o Campeonato de Futsal de Palmital, versão 2026, como “José Aparecido Alves – Zezinho do Forum”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para retomar a distribuição do leite do Programa Viva Leite no Bairro Paraná, em local adequado e de fácil acesso à população beneficiária.