Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026.

Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Palmital o “Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública de ensino de Palmital.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Saúde.

Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, nos espaços públicos do Município de Palmital, e dá outras providências.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Educação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas no Município de Palmital.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, tendo recebido parecer desfavorável da comissão de Educação.

Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Prolongamento Rua José de Souza – “RUA SILVIO DO CARMO (SILVINHO DO AÇOUGUE)”.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal “CENTRO ECOLÓGICO “´PLACIDIO MESSIAS FILHO”, nesta cidade de Palmital.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Palmital e dá outras providências.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Saude.

Revoga a Lei Municipal nº 962, de 19 de fevereiro de 1974, que dispõe sobre a regulamentação da instalação de postos de abastecimento e atividades correlatas no Município de Palmital, e dá outras providências.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Juliano Borges, DD. Coordenador Estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual da Juventude, pelos relevantes serviços prestados à juventude de Palmital.

Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-004440.989.23-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2023.