|
1
|
|
Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
- - Proposição recebeu parecer favorável das comissões de justiça e finanças.
|
Aprovado
Por unanimidade dos vereadores. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade; Determinou o senhor Presidente a expedição de Autógrafo ao Executivo. (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
|
|
2
|
|
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
- - Proposição recebeu parecer favorável das comissões de justiça e finanças.
|
Aprovado
Por unanimidade dos vereadores. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade; (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
|
|
3
|
|
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2026.
- - Parecer da comissão de justiça opinativo pela REJEIÇÃO do Veto Total nº 14/2026, submetendo a matéria à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa
|
Rejeitado
Por unanimidade dos vereadores. Determinou o senhor Presidente o encaminhamento de novo Autógrafo do Projeto de Lei nº 54/2026 ao senhor Prefeito para promulgação no prazo legal. Vereador Professor Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
|
|
4
|
|
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2026.
- - Parecer da comissão de justiça opinativo pela REJEIÇÃO do Veto Total nº 15/2026, submetendo a matéria à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa
|
Rejeitado
Por unanimidade dos vereadores. Determinou o senhor Presidente o encaminhamento de novo Autógrafo do Projeto de Lei nº 56/2026 ao senhor Prefeito, para promulgação no prazo legal. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
|
|
5
|
|
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC-004272.989.24-5, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2024.
- -
|
Aprovado
Por unanimidade dos vereadores. Esclareceu o senhor Presidente que foram realizadas as devidas notificações ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes, tanto sobre o início da tramitação do processo de prestação de Contas, quanto sobre a deliberação acerca do julgamento das contas na presente Sessão Ordinária. Logo após, solicitou que a Senhora Secretária fizesse a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Gestão Pública, bem como do referido projeto.
|
