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DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS MEDIDORES DE DECIBÉIS PODENDO, UM DELES, SER DESTINADO AO USO DO PODER EXECUTIVO E O OUTRO SER DOADO À POLÍCIA MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE REPETIDORA DE SINAIS EM "UHF" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE REPAROS NO SAFALTO NO INÍCIO DA RUA BENJAMIM ORTEGA MORENO ATÉ, APROXIMADAMENTE, AO Nº 77.

DISPÕE SOBRE CONSERTO NA CAIXA DE RETENÇÃO DE ESGOTO NA ESTRADA DO CAPIXINGUI.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA PLANTADAS ÁRVORES NA RUA ESTADOS UNIDOS, EM FRENTE AO CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. BENEDITO BERGAMASCHI.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA JOSÉ TANNO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE GUIA, SARJETAS E ASFALTO NA RUA CARLOS ALBERTO CAMACHO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL III.

DISPÕE SOBRE QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ANTÔNIO FRANDSEN E SALIM SALOMÃO, NO DISTRÍTO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTROSSONOGRAFIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO A SER INSTALADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRÍTO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE DECORAÇÃO NATALINA DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MIGUEL BUENO VIDAL.

DISPÕE SOBRE AGRADECENDO O EMPENHO NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA A NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR", NO LADO ESQUERDO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA DE CIMENTO OU, ENTÃO, COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA VIELA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MARIA LÍGIA TERÇARIOL RICCI E CHERUBIM MATTOS.

DISPÕE SOBRE INFORME QUAIS DORAM OS VALORES REPASSADOS À LIFA DE 01/12/2005 E QUAIS FORAM OS GASTOS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO BAIRRO DA ESPANHOLA.

DISPÕE SOBRE REPAROS NAS VALETAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FLORÊNCIO DIAS E PEDRO MACHADO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA LOCALIZADA NO CAMPO DE FUTEBOL MIGUEL ASSAD TARAIA.

DISPÕE SOBRE REPAROS NAS GUIAS E SARJETAS LOCALIZADAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MÁRIO ALBERTINI.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA SAÍDA DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS,SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÃO, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA EMEF MIGUEL BUENO VIDAL A EMEF MARIA EULÁLIA SCALLA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO QUADROA DO MAGISTÉRIO A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA, SEU PROVENIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO E SUA CARREIRA.

ALTERA O MEMORIAL DESCRITOS DAS ÁREAS "A" E "B" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM ALTERADAS AS ALÍNEAS CONSTANTES DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 08/12/2000 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REVOGA O INTEIRO TEOR DA LEI COMPLEMNTAR N° 95/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTÍTUIUNO MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/97.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE AUTORIZAM MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS DIANTE DOAÇÃO.

ALTERA O MEMORIAL DESCRITO DO LOTE 17 DA LEI COMPLEMENTAR 99/03 E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR A ÁREA DESMEMBRADA DIANTE DOAÇÃO.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO DA LEI Nº 1278 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES CONSTANTES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO PARA APAE, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO DA LEI Nº 1278 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º 60, DE 22 DE JUNHO DE 1999 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 22 DE JUNHO DE 1999 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278, DE 11 DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

INSTÍTUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAMITALENSE AO SR. MURILO PALUDETTO MORADOR EM NOSSA CIDADE HÁ MAIS DE 65 ANOS E ILUSTRE COMERCIANTE HÁ 50 ANOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. ELIZARDO PALUDETTO MORADOR DE NOSSA CIDADE HÁ MAIS DE 65 ANOS E ILUSTRE COMERCIANTE HÁ 50 ANOS.