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MOC 38/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos valorosos membros da Companhia do Divino Espírito Santo de Palmital - SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:49:34
Autor:  Bi Biondi
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 39/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alex Sandro Garcia, de 37 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:54:21
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 40/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. CLAUDINEI MARTELOZO, ocorrido na última sexta-feira, dia 23 de maio de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:19:43
Autor:  Quinzinho
Alessandro do Karatê
Baiano Caminhoneiro
Bi Biondi
Cristian do Posto
Flaviane do Transporte
Marcelo Marin
Marquinho Tortinho
Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 41/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a Sra. FABIANA DE OLIVEIRA PAES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 16:45:31
Autor:  Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 172 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 42/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Adão Verza, aos 70 anos, ocorrido no último dia 5 de junho de 2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 14:08:13
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 173 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 43/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José de Oliveira, conhecido como Tuim, aos 78 anos, ocorrido no último dia 4 de junho de 2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 14:12:58
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 174 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 44/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Capitão PETER PAUL AOKI, pela promoção ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:06:49
Autor:  Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 175 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 45/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Capitão RONI EDSON FOCHESATTO, pela promoção ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:01:44
Autor:  Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 176 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 46/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:11:05
Autor:  Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 177 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 47/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Senhor Ricardo Preto, pela realização do Sopa Solidária, onde faz a distribuição do alimento no Município de Palmital.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 13:43:22
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 48/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização para a equipe de atletismo de Palmital, que foi um dos destaques das competições da 67ª edição do Jogos Regionais, que foi realizada no mês de julho em Ourinhos (SP), terminando na 3ª colocação na classificação geral da categoria feminino.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 13:50:31
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 49/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao senhor Paulo Celso Gonçales Galhardo, pelos 50 anos de atuação como advogado palmitalense, destacando sua contribuição histórica, social e pública ao município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:03:53
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 50/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo – em nome da senhora Silvia Melo (CEO do CONEXIDADES) e ao Senhor Sebastião Misiara (Presidente da UVESP), pela organização do 8º Conexidades, realizado entre os dias 4 e 8 de agosto em Holambra (SP).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:30:36
Autor:  Cristian do Posto
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 211 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 212 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 51/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Orquestra Cantinho da Viola, liderada pelo professor Gabriel Gonçalves, o Gabriel Violeiro, extensiva a todos os integrantes do grupo, por levar o nome de Palmital a eventos realizados em todo o estado de São Paulo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:13:45
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 213 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 52/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Senhor Antonio Roque Citadini, pela sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por se tornar decano dos Conselheiros.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1028/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:39:12
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à senhora Cristiana de Castro Moraes, que assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:42:32
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a Srta. ALICE DA COSTA PEREIRA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:46:13
Autor:  Alessandro do Karatê
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Senhora Maria Leopoldina Bento de Oliveira, por sua destacada trajetória de vida dedicada à família, à educação, à comunidade e à preservação da cultura sertaneja, com relevantes serviços prestados, incluindo sua participação histórica na FAPIP, em Palmital.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:13:48
Autor:  Flaviane do Transporte
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 56/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Senhor Amarildo de Oliveira Mazzo, popularmente conhecido como Polaco, pelos 40 anos de atuação como comerciante no Polaco Lanches, em Palmital.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:44:44
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 57/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adivanir Zanetti (conhecido como Diva Zanetti), aos 73 anos, ocorrido no último dia 10 de setembro de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:18:40
Autor:  Miguel Bueno
Alessandro do Karatê
Baiano Caminhoneiro
Bi Biondi
Cristian do Posto
Flaviane do Transporte
Homerinho
Marcelo Marin
Marquinho Tortinho
Professor Antonio Pepece
Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 58/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao palmitalense João Gabriel do Carmo por mais uma brilhante conquista no circuito de rodeio profissional, sagrando-se campeão da 37ª Festa do Peão de Boiadeiro de Andirá.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 13:55:14
Autor:  Homerinho
Alessandro do Karatê
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 261 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 59/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabenização ao senhor Údine Ramiro pela publicação do livro "poemas e textos escolhidos" e por sua notável trajetória de vida e inestimável contribuição ao município de Palmital.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:25:40
Autor:  Alessandro do Karatê
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 262 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 60/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Senhora Elisabete Alves Inocêncio El Zouki, popularmente conhecida como Beth El Zouki, presidente da Associação Voluntária do Câncer Fuade Haddad (extensivo a todas as integrantes da associação) por integrar a Mesa Diretora da Sessão Solene em Homenagem aos 110 anos do Hospital Amaral Carvalho, realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:12:17
Autor:  Flaviane do Transporte
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 263 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 61/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:48:27
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 62/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao cantor e ator palmitalense Pedro Tirolli, pela sua destacada trajetória artística e pelo reconhecimento nacional conquistado com suas atuações em programas e séries na TV e no cinema.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1243/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:21:30
Autor:  Cristian do Posto
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 273 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 63/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Senhora Marcia Helena Descrove Franco, Digníssima Secretária Municipal de Educação e Cultura de Palmital, extensivo a todos os professores do Município, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:37:52
Autor:  Cristian do Posto
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 274 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 64/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Senhor Capitão José Alcides Silva Freitas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:12:39
Autor:  Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 275 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

MOC 65/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao Lojão das Fábricas pelos 20 anos de atividades em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:01:32
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 66/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelos falecimentos dos policiais durante a megaoperação ocorrida no Rio de Janeiro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:42:59
Autor:  Marquinho Tortinho
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 17ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 67/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização e Agradecimento à jovem Ana Luiza Carvalho dos Santos, universitária do curso de Direito, pelos serviços prestados como estagiária da Câmara Municipal de Palmital.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:06:28
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 17ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 398 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 68/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:33:38
Autor:  Miguel Bueno
Alessandro do Karatê
Baiano Caminhoneiro
Bi Biondi
Cristian do Posto
Flaviane do Transporte
Homerinho
Marcelo Marin
Marquinho Tortinho
Professor Antonio Pepece
Quinzinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 69/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabenização ao senhor Bruno Rodrigues Pereira, pelo título de tricampeão na 3ª corrida pedestre de palmital.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:44:20
Autor:  Alessandro do Karatê
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 299 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 70/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Vitor Lippi, DD. Deputado Federal, pela viabilização de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao nosso Município, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1406/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:47:47
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 300 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 71/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela inclusão do Município de Palmital no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:49:19
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 301 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 72/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento aos Excelentíssimos Senhores Gilmacy Santos, Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto, DD. Deputados Estaduais, pela viabilização de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à área da saúde do Município de Palmital, por intermédio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da ALESP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:51:11
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 302 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 303 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 304 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 73/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento a Excelentíssima Senhora Ana Perugini, DD. Deputada Estadual, pelos recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à área social do Município de Palmital, aplicados em cursos, palestras e ações voltadas às famílias atendidas pelo CRAS “Dr. Emílio Valério Neto.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:52:56
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 305 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 74/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Nilto Tatto, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso Município para utilização na área da saúde, destinada ao custeio em geral.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:54:18
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 306 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 75/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento de ALTINO BARREIROS, ocorrido no último dia 22 de novembro p. passado.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:19:49
Autor:  Bi Biondi
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 410 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 76/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização aos integrantes da comunidade rural da Água Bonita, em Palmital, pela organização e realização da tradicional Festa em Louvor a São João Batista e Nossa Senhora Aparecida, realizada no início do mês de novembro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:47:00
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 77/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização à jovem palmitalense Sabrina Alves, eleita Rainha do Rodeio da FICAR 2025, em Assis.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:52:46
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 412 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 78/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Pesar pelo passamento do colaborador do SAAE, José Roberto da Silva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1469/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:10:45
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 411 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Senhor José Aparecido Alves, o "Zezinho do Fórum", por sua Homenagem com o Diploma Ramos de Azevedo no Tribunal de Justiça de São Paulo, em reconhecimento à sua notável trajetória e 45 anos de dedicação ao Poder Judiciário.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:21:14
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 421 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 80/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do empresário e agricultor Francisco Scalada, ocorrido ontem, dia 09 de dezembro de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1555/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:26:56
Autor:  Professor Antonio Pepece
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 422 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização aos palmitalenses e colaboradores envolvidos na ação solidária em prol da população de Rio Bonito do Iguaçu/PR.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:42:16
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 423 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na lombofaixa instalada na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da esquina com a Rua Manoel Alves Ribeiro e do Posto Sartori (conforme foto em anexo).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 13:40:01
Autor:  Baiano Caminhoneiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 18 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Sete de Setembro, altura do número 621, nas imediações da Praça Francisco Marques (conforme foto em anexo).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 13:46:40
Autor:  Baiano Caminhoneiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na Rua Mario Thomé, em nossa cidade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 13:51:09
Autor:  Baiano Caminhoneiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de reformar ou trocar tampas de bueiros localizados na altura do nº 248 da Rua Luís Basso Sobrinho, em nossa cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:37:51
Autor:  Baiano Caminhoneiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fornecer aos coletores de lixo (garis) uniformes com faixas reflexivas, protetor solar facial e corporal, protetor labial e isotônico de reidratação.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 8:21:54
Autor:  Baiano Caminhoneiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização dos estudos necessários para que o vale-alimentação fornecido aos servidores municipais seja reajustado, pelo menos, para o importe de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 13:32:46
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original