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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2676 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2675 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2674 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2673 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2672 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2671 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2670 2015 6 de Abril de 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 236 2015 1 de Abril de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2669 2015 30 de Março de 2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA, VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2668 2015 30 de Março de 2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAS DE CÃES E GATOS - PROBEPAL.
Lei Ordinária 2667 2015 26 de Março de 2015 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2666 2015 23 de Março de 2015 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2665 2015 23 de Março de 2015 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2664 2015 23 de Março de 2015 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 68 2015 17 de Março de 2015 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REVISÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 235 2015 12 de Março de 2015 REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 234 2015 4 de Março de 2015 DESIGNA A FUNCIONÁRIA ROSÂNGELA APARECIDA PARRILHA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, COMO COORDENADORA DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO), DE ACORDO COM O ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 66 DE 3 DE MARÇO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2663 2015 3 de Março de 2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 67 2015 3 de Março de 2015 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 66 2015 3 de Março de 2015 REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 233 2015 2 de Março de 2015 DESIGNA O FUNCIONÁRIO MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 65 2015 19 de Fevereiro de 2015 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO, DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 232 2015 11 de Fevereiro de 2015 DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA PARRILHA - ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SUBSTITUIR O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA - DIRETOR GERAL, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 231 2015 4 de Fevereiro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 17 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 18 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 230 2015 12 de Janeiro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 229 2015 5 de Janeiro de 2015 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 247, de 04 de janeiro de 2016
Portaria 228 2015 2 de Janeiro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 12H. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2662 2014 16 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2661 2014 16 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2660 2014 16 de Dezembro de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Lei Ordinária 2659 2014 16 de Dezembro de 2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.406, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA SEVERINO PRETO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 2658 2014 16 de Dezembro de 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2657 2014 16 de Dezembro de 2014 DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMIA MANOEL ALVES DOS SANTOS". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 227 2014 10 de Dezembro de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, DAS 12:30 ÀS 15:00 HRS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 226 2014 10 de Dezembro de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 26, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2656 2014 3 de Dezembro de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2655 2014 3 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2654 2014 3 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2653 2014 26 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS VELÓRIOS E CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2652 2014 26 de Novembro de 2014 DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMIA ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2651 2014 11 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2650 2014 11 de Novembro de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 271 2014 11 de Novembro de 2014 REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2003, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2012, ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DOS LOTES 08 E 12 DA QUADRA B CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2008 E DOA LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2649 2014 10 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2648 2014 10 de Novembro de 2014 DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL "CENTRO SUPERIOR DE ENSINO PROF. ROSENDO ANTUNES RIBEIRO - (PROF. DEDÉ)" Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 201 2014 4 de Novembro de 2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS ROMUALDO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2647 2014 22 de Outubro de 2014 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.204 DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Lei Ordinária 2646 2014 22 de Outubro de 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 200 2014 21 de Outubro de 2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 225 2014 20 de Outubro de 2014 TRANFERE O FERIADO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" Norma sem alterações posteriores.