Pesquisar Matéria Legislativa

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a substituição da Bandeira do Brasil fixada no Estádio Municipal Miguel Assad Taraia, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando esta Câmara Municipal informações sobre o veículo Fiat Ducato, placas DJM-7297.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando a esta Câmara Municipal informações sobre o veículo Fiat Doblo, placas EEF-2976.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos, previsão, cronograma ou providências referentes à sinalização horizontal e vertical, bem como inserção de faixa de pedestre, na Alameda da Paz, esquina com a Rua Gregório Telles, defronte ao escritório da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para colocar placa com o nome oficial do Paço Oficial "Marilena Tronco", com a devida solenidade de descerramento de placa.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.182/24 sobre a identificação dos fios e cabos nos postes de nossa cidade e a remoção de inservíveis.

Requer ao responsável pelo setor competente da Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. – Unidade/Agência de Assis/SP para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis de Palmital/SP, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.182/24 sobre a identificação dos fios e cabos nos postes de nossa cidade e a remoção de inservíveis.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de reformas e reparos no asfaltamento da Rua Coronel Afonso Negrão, em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre o processo de contratação da empresa de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais porta a porta em nosso município.

Requer seja oficiado ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino), em Palmital/SP.

Requer seja oficiado ao Senhor João Vitor Ronqui Monteiro, Interventor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis sobre a emenda parlamentar impositiva destinada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, no exercício de 2023, no valor de R$ 482.360,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), com a finalidade de reforma da unidade (contrato repasse nº 941551/2023/MS).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Eduardo Zacarelli, tornando-a via de sentido duplo/mão dupla em toda sua extensão.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Rui Barbosa, entre a Rua Manoel Leão Rego e Avenida Reginalda Leão, nesta cidade, tornando-a via de sentido duplo/mão dupla.

Requer seja oficiado ao Ministro da Educação, Sr. Leonardo Barchini, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de incluir Palmital/SP como ponto e/ou local de aplicação da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis se há previsão ou planos para a instalação de uma cobertura na quadra da Academia da Saúde, em nossa cidade.

Requerimento sobre informaçõe sobre o terreno localizado nas esquinas das Ruas Melo Peixoto e Rui Barbosa

Requer ao Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para transformar em bilateral o estacionamento ao longo da Rua Eduardo Zacarelli, nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a demarcação de faixa amarela (meio-fio pintado de amarelo ou linha amarela contínua) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) municipais.

Requer ao Senhor Prefeito que, envie a esta Casa de Leis, a relação de cargos e salários da frente de trabalho que presta serviços para a municipalidade, bem como o número de funcionários ativos, quantos apresentaram atestado médico nos últimos 12 meses, e qual o procedimento adotado para quem apresenta atestado médico, tais como desconto de salário ou reposição de jornada.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para instalar cobertura e/ou ponto de ônibus coberto, nos pontos de embarque/desembarque dos alunos universitários, nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre as providências que foram tomadas no cumprimento da Lei Municipal 3.221/25, que dispõe da divulgação de informativo nas unidades de saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de Palmital (SP).

Requer seja oficiado ao DIRETOR DO DETRAN SP, à OUVIDORIA DO DETRAN SP e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto à inércia e silêncio do DETRAN em resposta aos dois requerimentos anteriores desta Casa (de sessões 02/02 e 05/03), nos quais se requereu informações sobre veículos apreendidos no pátio de Jardim Paraná, ignorando-se flagrantemente a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Requer-se, ainda, a imediata remoção dos veículos abandonados no CENTRO da cidade de Palmital, que se encontram há anos acumulando matos altos e formando pontos de proliferação do mosquito Aedes aegypti (dengue), configurando risco iminente à saúde pública.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de asfaltamento e instalação de iluminação pública de LED na Rua Luiz de Andrade, em nossa cidade, conforme Indicação 45/2024.

Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), solicitando informações acerca das unidades habitacionais desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações acerca do empréstimo autorizado pela Lei nº 3243/2025.

Requer seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino – coordenadas geográficas: 22°47'46.56"S 50°12'34.15"W), em Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Pinheiro Machado, defronte a Igreja Avivamento da Fé, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar uma rotatória no cruzamento das Ruas Melo Peixoto e Olegário Pinheiro Machado, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua João Moreira da Silva até a Rua Santos Dumont, iniciando-se na esquina com a Rua Nelson da Cunha Bastos, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito que nos envie o cronograma e respectivas datas da obra na Praça Central do Distrito de Sussuí e das demais obras agendadas no município.

Requer ao Senhor Prefeito que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a proibição de estacionar em um dos lados da Rua Canaan Tannus, no trecho entre a Rua Prof. Mario Correia de Lima e Rua Elisa Bueno Martins, nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para aumentar a frequência de recolhimento de lixo alimentar, mais especificamente nas redondezas das lanchonetes e restaurantes desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria da Saúde, nos informe qual o procedimento adotado pela municipalidade quando o médico se ausenta do trabalho junto ao Posto de Saúde e UBS, tais como: se os pacientes são avisados, se há remarcação com urgência/preferência, e ainda, nos enviando a lista de espera e a relação de quantos pacientes cada médico atende diariamente.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento de Obras e Fiscalização Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre como é realizada a fiscalização, conferência e autorização para construção de barracões neste Município de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos, projetos ou previsão orçamentária para implantação de um complexo de atividades esportivas, constituído por pista de caminhada e aparelhos de musculação (academia ao ar livre), na Praça João Montechese.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas acerca da existência de estudos técnicos, projetos em andamento, planejamento ou cronograma para a implantação de redutores de velocidade — tais como lombadas físicas, radares eletrônicos ou sonorizadores — ao longo da PMT-440 (Rodovia Fuad Haddad), no trecho compreendido entre a rotatória de interligação com o anel viário municipal e a área de maior concentração de chácaras residenciais e de lazer.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a continuação da limpeza no Bairro Jardim Arboris, mais especificamente na Rua Mario Maurosso, no cruzamento com a Rua Conceição Dias de Mello, nesta cidade de Palmital/SP, bem como a retirada de um toco de árvore que se encontra na calçada naquela localidade, nos informando, ainda, por qual motivo foi interrompida a concretização dos trabalhos e se haverá alguma apuração acerca do trabalho mau feito pelos responsáveis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para subir a borda ou o elemento estrutural que demarca o desnível entre a calçada (passeio de pedestres, conhecido por "meio fio") na Praça Augusto de Oliveira Frois, situada na Rua Carlos Bergonso, no Bairro Jardim Arboris, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento de Obras e Fiscalização Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre quando serão realizados os trabalhos de asfaltamento, calçamento e instalação de lâmpadas na LED na Rua Luiz de Andrade, em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou cronograma para a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos, especificamente as pedras remanescentes nas calçadas e meio-fio que foram utilizadas para facilitar o estacionamento durante a Festa do Peão, na Rua Wilson Zanchetta, nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas sobre a existência de estudos técnicos, projetos, planejamento ou cronograma para a devida manutenção e implantação de motor no portão do almoxarifado desta prefeitura municipal.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações detalhadas acerca do fiel cumprimento da Lei Municipal n. 3264/2025, apresentando-nos de forma pormenorizada os valores arrecadados e a respectiva destinação dada aos recursos em conformidade com o texto legal.

Requer seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que preste informações detalhadas sobre a existência de estudos técnicos, projetos, planejamento ou cronograma para a implantação de placas de advertência indicando a presença de máquinas agrícolas e ciclistas ao longo da PMT-050 (Estrada Vicinal José Moreira da Silva Neto), nesta cidade de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe se há estudos, projetos ou previsão orçamentária para a instalação de um redutor de velocidade (lombada física) na Avenida Reginalda Leão, na altura do número 419, especificando o cronograma estimado e os recursos envolvidos para a execução da referida benfeitoria.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações detalhadas sobre a existência de estudos técnicos, projetos, planejamento ou cronograma para a instalação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua Paraná, especificamente no trecho defronte ao Posto de Saúde Dorival Gaspar, compreendido entre as ruas Mário Correia de Lima e Luís Piva.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento de Saúde Municipal, preste esclarecimentos detalhados acerca de fatos ocorridos no Centro de Saúde (Postão) na data de 08 de junho de 2026, conforme reclamação formalizada junto à Ouvidoria desta Casa de Leis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a doação ou cessão gratuita do imóvel (igreja) existente na entrada do recinto de exposições desta cidade, para o Padre Pedro Henrique de Souza Batista, da Comunidade Sirian Ortodoxa de Antioquia, realizar suas atividades religiosas e sociais, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre o salário-base de cada categoria dos servidores municipais do Município de Palmital.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, REITERANDO os termos do Requerimento nº 08/2026, de autoria do Vereador Luiz Antonio de Castro (Baiano Caminhoneiro), que solicita informações sobre a existência de estudos ou previsão para a implantação de transporte gratuito municipal destinado aos munícipes que trabalham em Assis/SP.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre como estão os estudos e procedimentos para a perfuração de um poço de grande profundidade no município de Palmital.