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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei Ordinária | 1528 | 1991 | 22 de Novembro de 1991 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1527 | 1991 | 22 de Novembro de 1991 | SUPLEMENTA CRÉDITO EESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 1.514 DE 18 DE JUNHO DE 1991. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1526 | 1991 | 12 de Novembro de 1991 | CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1525 | 1991 | 12 de Novembro de 1991 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1524 | 1991 | 17 de Setembro de 1991 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1523 | 1991 | 17 de Setembro de 1991 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESINVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1522 | 1991 | 17 de Setembro de 1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1521 | 1991 | 17 de Setembro de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO AUGUSTO MORANTE" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1520 | 1991 | 4 de Setembro de 1991 | PROIBE O ABETE CLANDESTINO DE BOVINOS E SUINOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1519 | 1991 | 4 de Setembro de 1991 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Emenda a LOM | 1 | 1991 | 20 de Agosto de 1991 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGANICA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1518 | 1991 | 13 de Agosto de 1991 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1517 | 1991 | 18 de Junho de 1991 | SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1516 | 1991 | 18 de Junho de 1991 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1515 | 1991 | 18 de Junho de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1514 | 1991 | 18 de Junho de 1991 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA E A EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO E PERFURAÇÃO DE POÇO FUNDO PARA A FECULARIA PALMITAL LDA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1513 | 1991 | 18 de Junho de 1991 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 46 | 1991 | 18 de Junho de 1991 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR ALCIDES PRADO LACRETA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1512 | 1991 | 4 de Junho de 1991 | CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1511 | 1991 | 4 de Junho de 1991 | ACRESENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNCIPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1510 | 1991 | 21 de Maio de 1991 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTOS AOS MIGRANTES, ITINERANTES E MENDICANTES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1509 | 1991 | 21 de Maio de 1991 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1508 | 1991 | 16 de Abril de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BIONDI AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1507 | 1991 | 16 de Abril de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA NIVONE REGINA FADEL GRANDIZOLLI" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1506 | 1991 | 16 de Abril de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA DANIEL PEDRO" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1505 | 1991 | 2 de Abril de 1991 | CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1504 | 1991 | 19 de Março de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO BARREIROS" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1503 | 1991 | 14 de Março de 1991 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1502 | 1991 | 5 de Março de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOSÉ MACIEL DE GÓES" | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 17 | 1991 | 5 de Março de 1991 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1501 | 1991 | 19 de Fevereiro de 1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1500 | 1990 | 11 de Dezembro de 1990 | ALTERA A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI Nº 1278 DE 11/11/83, ARTIGO 117. | |
| Lei Ordinária | 1499 | 1990 | 4 de Dezembro de 1990 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA FRANCISCO SEBRIAN PERES" |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.183, de 12 de março de 2007
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| Lei Ordinária | 1498 | 1990 | 4 de Dezembro de 1990 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MANOEL MESSIAS FILHO" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1497 | 1990 | 4 de Dezembro de 1990 | SUPLEMENTA AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1496 | 1990 | 4 de Dezembro de 1990 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL , PARA O EXERCICÍO DE 1991. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1495 | 1990 | 4 de Dezembro de 1990 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS IMPÓSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1494 | 1990 | 4 de Dezembro de 1990 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1493 | 1990 | 20 de Novembro de 1990 | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA ARTHUR PINHEIRO DE GÓES" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1492 | 1990 | 6 de Novembro de 1990 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETOS DE LEI, QUANDO DE SUA PROMULGAÇÃO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1491 | 1990 | 6 de Novembro de 1990 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 45 | 1990 | 6 de Novembro de 1990 | FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PALMITAL | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 44 | 1990 | 6 de Novembro de 1990 | CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO" AO PROF. ALPHEU TERSARIOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1490 | 1990 | 2 de Outubro de 1990 | SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1489 | 1990 | 2 de Outubro de 1990 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS E EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1488 | 1990 | 4 de Setembro de 1990 | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1487 | 1990 | 4 de Setembro de 1990 | PROIBE O USO DE CIGARROS EM LUGARES PÚBLICOS FECHADOS, MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SALAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, ELEVADORES E SALAS DE AULAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1486 | 1990 | 21 de Agosto de 1990 | TODO E QUALQUER PROJETO DE LEI QUE TENHA POR ESCOPO, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE OU DE SUA AUTARQUIAS, PARA SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DEVERÁ TER EM ANEXO, O CROQUI PARA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, TRÊS LAUDOS AVALIATÓRIOS, CERTIDÃO DE PROPRIEDADE E DE ÔNUS, EXPEDIDAS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1485 | 1990 | 21 de Agosto de 1990 | REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DA CIDADE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 1484 | 1990 | 21 de Agosto de 1990 | PROIBE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |