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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a reforma e ampliação dos banheiros no Cemitério Municipal, aumentando o número de aparelhos sanitários tanto masculino quanto feminino.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a reforma, manutenção e zeladoria dos banheiros no Complexo Poliesportivo Benedicto Bergamaschi.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar de forma regular campanha de conscientização ao uso das bicicletas motorizadas.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura da sinalização de trânsito de solo na rotatória localizada entre as Ruas Eduardo Zacarelli e Wady Zugaiar.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 57, da Rua Laudelino Batista da Rocha, no Bairro Jardim Paulista, nesta cidade de Palmital/SP.

Modifica-se a Ementa, do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o incisco II do artigo 5º da Lei nº 3.194, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Modifica-se a o caput do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Palmital a receber em doação com encargos área destinada ao prolongamento de via pública, mediante condições específicas, e dá outras providências.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”.

Dá nova redação ao caput do Art. 3º, ao Parágrafo Único do art. 22 e ao Art. 24, e suprime o Parágrafo Único do Art. 26 e o inciso IV do Art. 31, todos do Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Dá nova redação ao Art. 5º, do Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria do Vereador Cleber Biondi, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Palmital a tradicional Festa de Santos Reis, realizada anualmente na comunidade da Água Nova, e dá outras providências.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC- 00444098923-4 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2023.

Autógrafo nº 01/2025 referente ao PL_01/2025.

Autógrafo nº 02/2025 referente ao PL_05/2025.

Autógrafo nº 03/2025 referente ao PL_08-2025.

Autógrafo nº 04/2025 referente ao PL_13-2025.

Autógrafo nº 05/2025 referente ao PLC_02-2025.

Autógrafo nº 06/2025 referente ao PLC_03-2025.

Autógrafo nº 07/2025 referente ao PL_06-2025

Autógrafo nº 08/2025 referente ao PL_07-2025

Autógrafo nº 09/2025 referente ao PL_09-2025

Autógrafo nº 10/2025 referente ao PL_10-2025

Autógrafo nº 11/2025 referente ao PL_11-2025

Autógrafo nº 12/2025 referente ao PL_15-2025

Autógrafo nº 13/2025 referente ao PL_16-2025

Autógrafo nº 14/2025 referente ao PL_17-2025.

Autógrafo nº 15/2025 referente ao PL_18-2025.

Autógrafo nº 16/2025 referente ao PL_19/2025.

Autógrafo nº 17/2025 referente ao PL_20/2025.

Autógrafo nº 18/2025 referente ao PL_22/2025.

Autógrafo nº 19/2025 referente ao PLC_05/2025.

Autógrafo nº 20/2025 referente ao PLC_06/2025.

Autógrafo nº 21/2025 referente ao PL_14/2025.

Autógrafo nº 22/2025 referente ao PL_23/2025.

Autógrafo nº 23/2025 referente ao PL_25/2025.

Autógrafo nº 24/2025 referente ao PL_27/2025.

Autógrafo nº 25/2025 referente ao PL_28/2025.

Autógrafo nº 26/2025 referente ao PLC_07/2025.

Autógrafo nº 27/2025 referente ao PL_21-2025

Autógrafo nº 28/2025 ao PL_29-2025