Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4625 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 1540 1992 7 de Abril de 1992 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1539 1992 17 de Março de 1992 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1538 1992 17 de Março de 1992 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1537 1992 18 de Fevereiro de 1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1536 1992 18 de Fevereiro de 1992 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINACEIROS A FUNDO PERDIDO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 47 1992 18 de Fevereiro de 1992 TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 1992. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1535 1992 4 de Fevereiro de 1992 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ).
Lei Ordinária 1534 1991 30 de Dezembro de 1991 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1533 1991 30 de Dezembro de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 2 1991 20 de Dezembro de 1991 DISPÕE SOBRE O § 2° DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1532 1991 10 de Dezembro de 1991 CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS MENORES DA APABEM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1531 1991 3 de Dezembro de 1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE POPULAR DE PALMITAL, PROJETO DE LEI Nº 40/91 DO VEREADOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1530 1991 3 de Dezembro de 1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL PARA O EXERCICÍO DE 1992. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1529 1991 22 de Novembro de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMERNTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1528 1991 22 de Novembro de 1991 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1527 1991 22 de Novembro de 1991 SUPLEMENTA CRÉDITO EESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 1.514 DE 18 DE JUNHO DE 1991. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1526 1991 12 de Novembro de 1991 CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1525 1991 12 de Novembro de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1524 1991 17 de Setembro de 1991 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1523 1991 17 de Setembro de 1991 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESINVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1522 1991 17 de Setembro de 1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1521 1991 17 de Setembro de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO AUGUSTO MORANTE" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1520 1991 4 de Setembro de 1991 PROIBE O ABETE CLANDESTINO DE BOVINOS E SUINOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1519 1991 4 de Setembro de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 1 1991 20 de Agosto de 1991 A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGANICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1518 1991 13 de Agosto de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1517 1991 18 de Junho de 1991 SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1516 1991 18 de Junho de 1991 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1515 1991 18 de Junho de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1514 1991 18 de Junho de 1991 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA E A EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO E PERFURAÇÃO DE POÇO FUNDO PARA A FECULARIA PALMITAL LDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1513 1991 18 de Junho de 1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 46 1991 18 de Junho de 1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR ALCIDES PRADO LACRETA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1512 1991 4 de Junho de 1991 CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1511 1991 4 de Junho de 1991 ACRESENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNCIPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1510 1991 21 de Maio de 1991 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTOS AOS MIGRANTES, ITINERANTES E MENDICANTES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1509 1991 21 de Maio de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1508 1991 16 de Abril de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BIONDI AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1507 1991 16 de Abril de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA NIVONE REGINA FADEL GRANDIZOLLI" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1506 1991 16 de Abril de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA DANIEL PEDRO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1505 1991 2 de Abril de 1991 CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1504 1991 19 de Março de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO BARREIROS" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1503 1991 14 de Março de 1991 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1502 1991 5 de Março de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOSÉ MACIEL DE GÓES" Norma sem alterações posteriores.
Resolução 17 1991 5 de Março de 1991 INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1501 1991 19 de Fevereiro de 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1500 1990 11 de Dezembro de 1990 ALTERA A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI Nº 1278 DE 11/11/83, ARTIGO 117.
Lei Ordinária 1499 1990 4 de Dezembro de 1990 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA FRANCISCO SEBRIAN PERES"
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.183, de 12 de março de 2007
Lei Ordinária 1498 1990 4 de Dezembro de 1990 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MANOEL MESSIAS FILHO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1497 1990 4 de Dezembro de 1990 SUPLEMENTA AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1496 1990 4 de Dezembro de 1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL , PARA O EXERCICÍO DE 1991. Norma sem alterações posteriores.