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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudo ou previsão a possibilidade de serem realizadas no Centro Cultural ou em outra repartição pública municipal, no mínimo uma vez por bimestre, a realização de sessões de cinema destinadas a crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro do Altista (TEA) e suas famílias.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, o que segue: a) qual o atual quadro de funcionários de limpeza destinados para os postos PSF? b) qual a carga horária que cumprem em cada PSF? c) todos os PSF’s possuem serviço de limpeza disponível integralmente? Em caso de negativo, existe a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários para manter um responsável pela limpeza integralmente em cada Posto?

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do munícipe Alírio, com razão social Alirio H. Machado – ME, proceder descarte de materiais no aterro sanitário.

Requer ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando o que foi exposto no Requerimento nº 45, de 14 de abril de 2021, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a construção de um trevo no acesso de entrada da Granja São José / Esporte Clube Panela (Rodovia Nelson Leopoldino – SP-375 – Km. 13). Em caso negativo, o que seria necessário para realizar tal alça de acesso? Por último, requer, se possível e dentro das normas de segurança sanitária, seja agendada uma reunião para melhores esclarecimentos.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos e providências sobre a viabilidade de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. na Rua Eduardo Zacarelli, bem como implemente a permissão de estacionar somente em um dos lados da referida via, conforme previamente indicado por este Legislativo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há estudos ou providências no sentido de realizar melhorias na estrada que dá acesso ao Horto Florestal, localizada no final da Rua Mal. Rondon? Em caso positivo, para quando é a previsão? Em caso de negativo, justificar os motivos?

Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade sobre a possibilidade de conceder uma gratificação de final de ano aos agentes comunitários e de endemias, denominada como “Incentivo Financeiro Adicional”, conforme realizado em outros municípios.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade de implementar massa asfáltica na estrada municipal - PMT 70, que liga a nossa cidade ao Distrito de Sussuí, bem como das vias do referido distrito, conforme já sugerido anteriormente por esta Casa de Leis.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade no sentido de instalar uma lixeira na rotatória que faz cruzamento entre a Rua Dr. Geraldo Coelho com o anel viário “Francisco Leandro da Silva”.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que faça estudos para revitalizar a entrada secundária em nossa cidade pela Rua Joaquim Amâncio Ferreira, por meio de recapeamento asfáltico, melhorias na iluminação pública e construção de calçadas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há estudos ou providências no sentido de realizar melhorias na rodoviária do município ou, ao menos, no banheiro daquela localidade?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há estudos ou providências no sentido de edificar uma calçada com pisos ou azulejos ao longo do muro do cemitério desta cidade (na Rua José Camacho, sentido distrito Industrial)?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe se há estudos ou providências no sentido de realizar melhorias ou rebaixamento na valeta existentes entre as Ruas João Leone e Francisco Severino da Costa (defronte ao Posto de Saúde Central)?

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, a documentação e projeto da remodelação e adequação do Horto Florestal de Palmital, conforme convênio celebrado por meio da Lei Ordinária nº 2.598, de 16 de dezembro de 2013.

Requer à Ilustríssima Senhora Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Gonçales – DD. Secretária de Saúde do Município de Palmital, que informe a esta Casa de Leis, quantas pessoas ainda não tomaram a 1ª dose, a 2ª dose e a 3ª dose, da vacina contra a Covid-19, bem como o percentual da população vacinada em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram destinados os valores das Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores ao orçamento de 2021? Em caso positivo, apresentar documentos comprobatórios, em caso negativo, apresentar justificativas.

Requer à Ilustríssima Senhora Márcia Helena Descrove Franco, DD. Secretária de Educação e Cultura, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o que se segue: a) Qual o valor referente às sobras do FUNDEB para o ano letivo de 2021? b) As sobras do FUNDEB/2021 serão rateadas entre os docentes? Em caso negativo, como esse dinheiro será investido? c) Qual o posicionamento do Conselho Municipal de Educação em relação à aplicação das sobras? (Encaminhar documentação comprobatória)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, a forma de contratação e o valor global pago à SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA pela instalação de equipamentos eletrônico de rastreamento e/ou monitoramento nos veículos da administração pública.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, o que se segue: a) Quantos funcionários já foram contratados pelo Programa de Capacitação, Qualificação profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado "FRENTE DE TRABALHO"? b) Relacionar nominalmente os contratados, suas respectivas jornadas de trabalho e lócus de atuação.

VETO PARCIAL AO INCISO II DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DO VEREADOR FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021, DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021, DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA - GALO

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59/2021 onde exclui o artigo 2º e seu paragrafo único.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 64/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo

Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2021 dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva e João Francisco Gonçalves Gil.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi – DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Almeida Camarinha – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.

MOÇÃO DE REPÚDIO A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, PELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DAS VÍTIMAS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM VITOR CORONADO BERNARDES, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 07 DE JANEIRO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA CATIA CRISTIANE SARTORI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 08 DE JANEIRO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE NEUSA RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR VICENTE SEBRIAN GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE) PELO CORTE DE 12% NOS REPASSES QUE SÃO FEITOS ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E ENTIDADES CONVENIADAS PARA O ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA E SOLDADO PM JOHNNY WELLINGTON DOS SANTOS TRINDADE, POLICIAIS COMPONENTES DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM EQUIPE POLICIAL DO MÊS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM REGINALDO DE SOUZA BARATELI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 17 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO – LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES E A VICE-PREFEITA - ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO EM TEMPO RECORDE DA CENTRAL DO CIDADÃO E PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 25 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE ELENA APARECIDA ORTIZ PALMA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 08 DE MARÇO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PELO JULGAMENTO PROFERIDO NA DATA DE ONTEM, NO TOCANTE A ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES EXARADAS EM DESFAVOR DO EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DORALICE DA COSTA SOUZA, "IRMÃ DORA", OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, 03 DE MARÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIS FERNANDO VIAN, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GIOVANI FERNANDES BERTINATTI, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PALMITALENSE.