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OD 78/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 68/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:47:31
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 79/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 69/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:48:25
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 80/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 70/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:58:45
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 81/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 71/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:00:07
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 82/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 37/2026-GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:10:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Veto Total nº 04/2026 foi mantido por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária, portanto, o senhor Presidente determinou o arquivamento do PL_06/2026.
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 83/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 38/2026 - GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para apreciação e votação.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:58:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 84/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 73/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:21:08
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 85/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 74/2026 encaminhando as Indicações nºs 10, 11, 12, 13 e 14/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:37:27
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida na 24ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 10 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
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OD 86/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 75/2026 encaminhando o Requerimento nº 33/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:50:18
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 24ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 33 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 87/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 76/2026 encaminhando a Moção nº 15/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:51:53
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 24ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 15 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 88/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 45/2026 - GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.284, 3.285, 3.286 e 3.287/2026, devidamente promulgadas.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:33:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 89/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 53/2026 - GP-J - Encaminha mensagem de veto total aos Projetos de Leis Ordinárias nº 18 e 20/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:01:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 90/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 79/2026 referente ao Veto Total nº 04/2026 Mantido.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:13:33
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 91/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 80/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 268/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:15:17
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 92/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 81/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 269/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:16:42
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Texto Original
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OD 93/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 82/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 269/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:18:02
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Texto Original
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OD 94/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 083/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:19:20
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Autógrafo enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Autógrafo nº 26/2026 encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 95/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 085/2026 encaminhando a Moção nº 16/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:17:10
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 16 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
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OD 96/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 086/2026 encaminhando a Moção nº 17/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:18:04
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 17 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 97/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 087/2026 encaminhando a Moção nº 17/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:19:13
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 17 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 98/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 088/2026 encaminhando a Moção nº 19/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 19 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 99/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 089/2026 encaminhando a Moção nº 20/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:20:42
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 20 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 100/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 090/2026 encaminhando a Moção nº 18/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:21:17
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 18 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 101/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 091/2026 encaminhando a Moção nº 18/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:22:14
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 18 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 102/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 092/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 34, 35, 36, 37, 40, 42 e 43/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:22:47
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 34 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 103/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 93/2026 encaminhando o Requerimento nº 41/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:23:29
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 41 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 104/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 094/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 38 e 49/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:46:48
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
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OD 105/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 95/2026 encaminhando o Requerimento nº 39/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:47:34
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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OD 106/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 96/2026 encaminhando o Requerimento nº 44/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:48:21
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OD 107/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 97/2026 encaminhando o Requerimento nº 45/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:48:55
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
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OD 108/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 98/2026 encaminhando o Requerimento nº 48/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:49:45
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 48 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
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OD 109/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 99/2026 encaminhando o Requerimento nº 50/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:50:21
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 50 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 110/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 100/2026 encaminhando o Requerimento nº 47/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:50:57
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 47 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Marin
, Bi Biondi
Texto Original
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OD 111/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 101/2026 encaminhando as Indicações nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:51:30
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 15 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
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OD 112/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 56/2026 - GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.288, 3.289, 3.290, 3.291, 3.292, 3.293, 3.294 e 3.295/2026, devidamente promulgadas.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:25:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 113/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 57/2026 - Encaminha Projetos de Leis para apreciação e votação.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:48:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 114/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 103/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 35, 36 e 37/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:05:33
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Marin
Texto Original
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OD 115/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 105/2026 encaminhando o Requerimento nº 51/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:37:26
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Marin
, Bi Biondi
Texto Original
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OD 116/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 106/2026 encaminhando o Requerimento nº 52/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:39:16
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
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OD 117/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 107/2026 encaminhando o Requerimento nº 53/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:40:43
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 53 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 118/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 108/2026 encaminhando o Requerimento nº 54/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:41:35
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 54 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
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OD 119/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 109/2026 encaminhando o Requerimento nº 55/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:42:30
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 55 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 120/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 110/2026 encaminhando o Requerimento nº 56/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:43:25
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 121/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 111/2026 encaminhando o Requerimento nº 56/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 15:44:33
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 122/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 112/2026 encaminhando a Moção nº 21/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:01:52
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 21 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
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OD 123/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 113/2026 encaminhando as Indicações nºs 20, 21, 22, 23 e 24/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:05:51
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 20 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 124/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 59/2026 - GP-J - Encaminha mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do vereador Luis Antonio de Castro.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:00:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Veto sobre a proposição rejeitado por maioria (8 votos contrários e 2 votos favoráveis).
Matéria Anexadora:
Veto nº 7 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 125/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 116/2026 informando rejeição do Veto Total nº 05/2026
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 16:01:58
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 126/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 117/2026 informando rejeição do Veto Total nº 06/2026
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 16:02:53
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 127/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 118/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2026
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 16:52:40
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Autógrafo enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Autógrafo nº 40/2026 encaminhado ao senhor Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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