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OD 28/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 011/2026 encaminhando o Requerimento nº 07/2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:01:39
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 29/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 016/2026 encaminhando a Moção nº 06/2026

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:14:00
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 6 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 30/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 18/2026 encaminhando a Moção nº 02/2026

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:19:26
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 2 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
OD 31/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 19/2026 encaminhando a Moção nº 02/2026

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:22:25
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 2 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
OD 32/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 24/2026 encaminhando a Moção nº 05/2026

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:30:35
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 5 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
OD 33/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 25/2026 encaminhando a Moção nº 05/2026

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:31:42
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 5 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
OD 34/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 26/2026 encaminhando a Moção nº 05/2026

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:32:55
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 5 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
OD 35/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 28/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 15:55:10
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 36/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 23/2026-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.276, 3.277, 3.278, 3.279 e 3.280/2026 e as Leis Complementares nº 395, 396 e 397/2026, devidamente promulgadas

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:43:41
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 37/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 029/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 267/2026

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:43:04
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 38/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 30/2026 encaminhando o Requerimento nº 16/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:24:14
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 39/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 31/2026 encaminhando o Requerimento nº 17/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:25:42
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 40/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 32/2026 encaminhando o Requerimento nº 18/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:34:06
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 41/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 33/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 19 e 20/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:38:11
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 42/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 34/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 21, 22, 23, 24 e 25/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:40:33
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original
OD 43/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 35/2026 encaminhando o Requerimento nº 26/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:41:43
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Professor Antonio Pepece
Texto Original
OD 44/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 36/2026 encaminhando as Indicações nºs 07 e 08/2026

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:42:49
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original
OD 45/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 37/2026 encaminhando a Moção nº 07/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:44:07
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 7 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 46/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 38/2026 encaminhando a Moção nº 09/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:45:24
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 9 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marquinho Tortinho , Alessandro do Karatê , Baiano Caminhoneiro , Bi Biondi , Cristian do Posto , Flaviane do Transporte , Homerinho , Marcelo Marin , Miguel Bueno , Professor Antonio Pepece , Quinzinho
Texto Original
OD 47/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 39/2026 encaminhando a Moção nº 10/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:46:20
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 10 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Professor Antonio Pepece , Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 48/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 40/2026 encaminhando a Moção nº 11/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:47:24
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 11 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 49/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 26/2026-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 01, 02, 03 e 06/2026 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:00:43
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 50/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 26/2026-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 01, 02, 03 e 06/2026 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro , Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 51/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 33/2026 - GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para apreciação e votação em regime de urgência.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:38:01
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 52/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 41/2026 encaminhando o Autógrafo nº 17/2026 - veto rejeitado

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:27:15
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 09/03/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 53/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 42/2026 encaminhando o Autógrafo nº 18/2026 - veto rejeitado

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:28:25
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 09/03/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 54/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 43/2026 encaminhando o Autógrafo nº 19/2026 - veto rejeitado

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:30:00
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 09/03/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
OD 55/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 44/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 27, 28, 30 e 32/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:40:40
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 56/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 45/2026 encaminhando o Requerimento nº 29/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:43:16
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 57/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 46/2026 encaminhando o Requerimento nº 31/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:44:32
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
OD 58/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 47/2026 encaminhando a Indicação nº 09/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:45:24
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 59/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 48/2026 encaminhando a Moção nº 12/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:46:49
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 12 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 60/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 49/2026 encaminhando a Moção nº 13/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:47:55
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 13 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 61/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 50/2026 encaminhando a Moção nº 14/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:48:51
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 14 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 62/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 51/2026 encaminhando a Moção nº 14/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:50:10
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 14 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 63/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 52/2026 encaminhando a Moção nº 14/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:51:11
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 14 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 64/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 53/2026 encaminhando a Moção nº 14/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:52:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Moção nº 14 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 65/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 54/2026 encaminhando a Moção nº 14/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:53:45
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 14 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 66/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 55/2026 encaminhando a Moção nº 14/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:54:44
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 14 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 67/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 57/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:25:20
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 68/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 58/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:27:37
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 69/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 59/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:28:30
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 70/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 60/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:29:19
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 71/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 61/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:30:51
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 72/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 62/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:31:43
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 73/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 63/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:32:54
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 74/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 64/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:33:50
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 75/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 65/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:35:55
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 76/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 66/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:40:16
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 77/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 67/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:41:21
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original